Categories: Política

Demora em definir “imposto do pecado” atrasa planejamento de empresas

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<p>Até o momento&comma; o governo não definiu as alíquotas para o IS &lpar;Imposto Seletivo&rpar;&semi; reforma tributária passa a valer em 2027<&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A reforma tributária estabeleceu que a partir de 1º de janeiro de 2027&comma; o IS &lpar;Imposto Seletivo&rpar;&comma; conhecido como <em>&OpenCurlyDoubleQuote;imposto do pecado”<&sol;em>&comma; entrará em vigor&period; Entretanto&comma; as alíquotas e as regras não foram definidas até o momento&period; Também não se sabe como será a distribuição dessa arrecadação&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Associações de setores impactados reclamam que a demora na definição está atrapalhando o planejamento de empresas para o próximo ano que já começou&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O IS é um imposto federal criado para desestimular o consumo de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente&period; Entre os itens estão&colon; cigarros&comma; bebidas alcoólicas e açucaradas&comma; veículos poluentes&comma; extração mineral&comma; apostas&comma; entre outras&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O presidente-executivo do &lpar;Sindicerv Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja&rpar;&comma; Márcio Maciel&comma; afirmou que o planejamento das empresas para 2027 começa no mês de maio&period; <&sol;span><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Eu falo em nome de um setor que representa 2&percnt; do PIB &lpar;Produto Interno Bruto&rpar; e é responsável por 2&comma;5 milhões de empregos&period; E eu não sei quanto vou pagar de imposto no próximo ano&period; É uma insegurança enorme”&comma; <&sol;span><&sol;i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">disse&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Nós somos o 2º setor que mais paga imposto&period; A gente defende a reforma tributária desde o dia 1&comma; e sabendo já do IS&comma; por acreditar que é o melhor para o país&comma; mas só queremos tempo para discutir as distorções”<&sol;span><&sol;i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&comma; completa Maciel&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Já o presidente da Abir &lpar;Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas&rpar;&comma; Alexandre Horta&comma; disse acompanhar com <&sol;span><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;preocupação a ausência de definição sobre as alíquotas”&period; <&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Segundo ele&comma; o setor também já se programa para o próximo ano em um cenário sem segurança jurídica&comma; previsibilidade e análises dos impactos do IS&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Na mesma linha&comma; o<&sol;span><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;"> presidente da ABBD &lpar;Associação Brasileira de Bebidas Destiladas&rpar;&comma; Eduardo Cidade&comma; afirmou que a definição da carga tributária pesa para o empresário definir se investirá ou não no Brasil&period;<&sol;span><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;"> <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Falta ter agora uma definição clara dessas alíquotas&comma; isso dificulta qualquer planejamento que você queira fazer para o futuro”<&sol;span><&sol;i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&comma; declarou&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Em relação aos produtores de cigarro&comma; o presidente da Abifumo &lpar;Associação Brasileira da Indústria do Fumo&rpar;&comma; Edimilson Alves&comma; defende que uma definição é importante porque o setor opera com investimentos de longo prazo e forte regulamentação&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Sem clareza dos critérios adotados&comma; há impacto direto sobre previsibilidade&comma; competitividade e ambiente de negócios&period; Além disso&comma; a falta de transparência amplia incertezas para Estados produtores&comma; trabalhadores e para a própria arrecadação pública”<&sol;span><&sol;i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&comma; disse&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Alves diz ainda que <&sol;span><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;o setor já é um dos mais tributados do país e não comporta novos aumentos de carga tributária sem consequências severas para o mercado formal”&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<h2><b>DISCORDÂNCIAS NO SETOR DE BEBIDAS <&sol;b><&sol;h2>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Outro ponto de debate sobre o IS é a maior tributação para bebidas com maior teor alcoólico&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A Sindcerv defende a manutenção de alíquotas semelhantes às do IPI &lpar;Imposto sobre Produtos Industrializados&rpar; e que  tributar de acordo com nível de álcool é o recomendado pela OMS &lpar;Organização Mundial da Saúde&rpar; e OCDE &lpar;Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico&rpar;&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O sindicato afirma também que esse é um incentivo para a produção de bebidas com menos álcool&comma; produto prejudicial para a saúde&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Já a ABBD disse que busca um tratamento<&sol;span><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;"> &OpenCurlyDoubleQuote;isonômico”&period; <&sol;span><&sol;i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O argumento principal é que as cervejas têm menor graduação alcoólica&comma; mas representam a maior parte do consumo no Brasil&comma; o que mostra que o impacto sobre a saúde depende do volume ingerido&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Bebidas com maior teor alcoólica atualmente já pagam imposto maior&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A Abir&comma; que representa o setor de refrigerantes&comma; afirmou que <&sol;span><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;chama a atenção a falta de coerência na inclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo&comma; especialmente considerando que o açúcar integra a cesta básica e será tributado com alíquota zero&comma; o que fragiliza a lógica da seletividade tributária”&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><script>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;window&period;fbAsyncInit &equals; function &lpar;&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;FB&period;init&lpar;&lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;appId&colon; '176130429467305'&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;xfbml&colon; true&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;version&colon; 'v2&period;7'&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;window&period;api&lowbar;started &equals; true&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&lpar;function &lpar;d&comma; s&comma; id&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;var js&comma; &fjlig;s &equals; d&period;getElementsByTagName&lpar;s&rpar;&lbrack;0&rsqb;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;if &lpar;d&period;getElementById&lpar;id&rpar;&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;return&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;js &equals; d&period;createElement&lpar;s&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;js&period;id &equals; id&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;js&period;src &equals; "https&colon;&sol;&sol;connect&period;facebook&period;net&sol;pt&lowbar;BR&sol;sdk&period;js"&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&fjlig;s&period;parentNode&period;insertBefore&lpar;js&comma; &fjlig;s&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&lpar;document&comma; 'script'&comma; 'facebook-jssdk'&rpar;&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;<&sol;script><&sol;p>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;poder360&period;com&period;br&sol;poder-economia&sol;demora-em-definir-imposto-do-pecado-atrasa-planejamento-de-empresas&sol;">Fonte&colon; 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Redação

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