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Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira &lpar;27&rpar;&period; <strong>O ministro Cristiano Zanin&comma; do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; concedeu uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o cargo&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O pedido atende a uma reclamação do Partido Social Democrático &lpar;PSD&rpar; no Rio de Janeiro&comma; que defende votação direta para a escolha de quem comandará o governo do estado no mandato-tampão até 31 de dezembro de 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O PSD é a legenda do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes&comma; que deixou o Executivo municipal no dia 20&comma; para disputar a eleição para governador em outubro desde ano&comma; visando o mandato de 2027 a 2030&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Na eleição indireta&comma; em vez de a população ir às urnas&comma; são os deputados estaduais que escolhem o governador&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Justificativa<&sol;h2>&NewLine;<p>A decisão de Zanin foi tomada no mesmo dia em que outra decisão do próprio STF validou a eleição indireta para o governo fluminense&comma; referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade &lpar;ADI&rpar; 7942&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Na decisão&comma; Zanin cita seu entendimento em prol do voto direto&comma; divergente da maioria do STF&period; <strong>Ele classificou a renúncia do governador Cláudio Castro&comma; na segunda-feira &lpar;23&rpar;&comma; como uma tentativa de burlar a Justiça Eleitoral&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>Zanin republicou seu voto no processo anterior&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A renúncia do governador eleito surge como mecanismo de burla à autoridade da Justiça Eleitoral&comma; excluindo o eleitor e&comma; em consequência&comma; o exercício da soberania popular&comma; da escolha do titular para o cargo de governador do Estado&comma; ainda que em período residual”&comma; diz o ministro&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A soberania popular&comma; nos termos do art&period; 14 da Constituição Federal&comma; é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto&comma; com valor igual para todos”&comma; sustenta&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Zanin defende que a suspensão da eleição indireta é uma medida para segurança jurídica&period;<&sol;strong> E pede que a decisão final da corte seja tomada após análise no plenário do Supremo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Reforço a necessidade de suspensão dos efeitos dos atos reclamados&comma; em obediência ao princípio da segurança jurídica&comma; para que tanto os fundamentos da ADI 7&period;942&sol;RJ como os fundamentos deduzidos nesta reclamação sejam analisados de forma verticalizada e o STF assente o alcance daquele precedente vinculante e&comma; por consequência&comma; o formato das eleições a serem realizadas”&comma; escreveu o ministro na decisão liminar&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Zanin também pediu destaque no julgamento da ADI 7942&period; No meio jurídico&comma; um pedido de destaque retira o processo da votação eletrônica e o transfere para o plenário presencial&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A ADI é também ajuizada pelo PSD&comma; questionando trechos da lei que trata das regras para a eleição indireta do governador&period;<&sol;strong> O PSD questiona também a determinação de que os parlamentares terão voto aberto em vez de secreto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Até que o assunto seja resolvido&comma; Zanin determina que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro &lpar;TJRJ&rpar;&comma; Ricardo Couto de Castro&comma; ocupe interinamente o posto de governador&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda <&sol;h2>&NewLine;<p>Desde maio de 2025&comma; o Rio de Janeiro não tinha vice-governador&comma; uma vez que Thiago Pampolha renunciou para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado &lpar;TCE&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Com a manobra&comma; o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro &lpar;Alerj&rpar;&comma; Rodrigo Bacellar &lpar;União&rpar;&comma; passou a ser o primeiro na linha sucessória&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>No entanto&comma; em 3 de dezembro de 2025&comma; Bacellar foi preso pela Operação Unha e Carne&comma; da Polícia Federal &lpar;PF&rpar;&comma; que investigou a ligação de políticos com o Comando Vermelho &lpar;CV&rpar;&comma; principal organização criminosa do estado&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Por ordem do STF&comma; Bacellar foi afastado da presidência&comma; mesmo depois de libertado da prisão&period; Na sexta-feira &lpar;27&rpar;&comma; ele foi preso novamente pela mesma operação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Dessa forma&comma; a Alerj passou a ser presidida&comma; de forma interina&comma; pelo deputado Guilherme Delaroli &lpar;PL&rpar;&period; Mas&comma; por causa da interinidade&comma; Delaroli não ocupa lugar na linha sucessória&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na segunda-feira &lpar;23&rpar;&comma; o então governador Cláudio Castro &lpar;PL&rpar; renunciou ao cargo&comma; manifestando interesse em disputar uma vaga no Senado na eleição de outubro&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>A manobra era vista também de escapar de uma eventual inelegibilidade&comma; uma vez que enfrentava um julgamento no TSE por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição&comma; em 2022&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>O julgamento terminou de forma desfavorável para Castro&comma; com o TSE o considerando governador cassado e inelegível até 2030&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A decisão também cassou e tornou inelegível o deputado estadual Rodrigo Bacellar&comma; ex-secretário de governo de Castro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na mesma decisão&comma; a Justiça Eleitoral determinou então que a Alerj realizasse eleições indiretas para o governo do estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Na quinta-feira &lpar;26&rpar;&comma; o deputado estadual Douglas Ruas&comma; do mesmo partido de Castro&comma; chegou a ser eleito presidente da Alerj e alçado ao cargo de governador-tampão&period;<&sol;strong> Mas&comma; no mesmo dia&comma; uma decisão do TJRJ anulou a votação&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A desembargadora Suely Lopes Magalhães&comma; presidente em exercício do TJRJ&comma; entendeu que o processo eleitoral na Alerj só poderia ser realizado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral &lpar;TRE&rpar;&comma; conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral &lpar;TSE&rpar;&comma; na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A retotalização consiste em contabilizar os votos das eleições de 2022 para deputado estadual&comma; desconsiderando os votos recebidos por Rodrigo Bacellar&comma; o que pode mexer na composição do Legislativo estadual&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>O TRE marcou a cerimônia para a próxima terça-feira &lpar;31&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-03&sol;zanin-do-stf-suspende-eleicao-indireta-para-governo-do-rio">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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