STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal&comma; Edson Fachin&comma; comunicou nesta segunda-feira &lpar;30&rpar; que o plenário prevê analisar&comma; em sessão presencial no dia 8 de abril&comma; a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro&period;<&sol;strong> Os ministros vão decidir se a eleição será indireta&comma; feita pelos deputados estaduais&comma; ou direta&comma; quando a população vai às urnas votar&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A deliberação do Plenário&comma; orientada pelos princípios da legalidade constitucional&comma; da segurança jurídica e da estabilidade institucional&comma; terá por finalidade fixar a diretriz juridicamente adequada à condução do processo sucessório no Estado do Rio de Janeiro&comma; em conformidade com a ordem constitucional e a legislação eleitoral vigente”&comma; diz o comunicado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Na noite de sexta-feira &lpar;27&rpar;&comma; o ministro Cristiano Zanin concedeu uma decisão liminar que suspendeu a eleição indireta para o cargo&period; O <strong>pedido atendeu a uma reclamação do Partido Social Democrático &lpar;PSD&rpar; no Rio de Janeiro&comma; que defende votação direta para a escolha de quem comandará o governo do estado no mandato-tampão até 31 de dezembro de 2026&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A decisão de Zanin foi tomada no mesmo dia em que outra decisão do próprio STF validou a eleição indireta para o governo fluminense&comma; referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade &lpar;ADI&rpar; 7942&period; <&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Na decisão&comma; Zanin cita seu entendimento em prol do voto direto&comma; divergente da maioria do STF&period; Ele classificou a renúncia do governador Cláudio Castro&comma; na segunda-feira &lpar;23&rpar;&comma; como uma tentativa de burlar a Justiça Eleitoral&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Até que o assunto seja resolvido&comma; Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro &lpar;TJRJ&rpar;&comma; Ricardo Couto de Castro&comma; ocupe interinamente o posto de governador&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda o caso<&sol;h2>&NewLine;<p>Na quinta-feira &lpar;26&rpar;&comma; a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro &lpar;Alerj&rpar; elegeu um novo presidente da Casa que iria assumir o governo do estado interinamente após a saída do ex-governador Claudio Castro&period; Horas depois&comma; a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro&comma; desembargadora Suely Lopes Magalhães&comma; anulou a votação&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Nesse mesmo dia&comma; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro &lpar;TRE-RJ&rpar;&comma; Claudio de Mello Tavares&comma; marcou para a próxima terça-feira &lpar;31&rpar;&comma; às 15h&comma; sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O tribunal determinou que os votos recebidos pelo deputado Ricardo Bacellar devem ser retotalizados&comma; ou seja&comma; ele deve perder o cargo&period; Ainda cabe recurso da decisão&period; Essa medida poderá impactar na composição para a Alerj&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O <strong>vácuo na sucessão de Castro começou com sua saída na segunda-feira &lpar;23&rpar; quando ele renunciou ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições de outubro&period; <&sol;strong>Na linha sucessória&comma; deveriam assumir o cargo o vice-governador ou o presidente da Alerj&comma; mas o vice&comma; Thiago Pampolha&comma; que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado &lpar;TCE-RJ&rpar;&comma; saiu em 2025 e o então presidente da Alerj&comma; Rodrigo Bacellar&comma; está afastado do cargo&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Na terça-feira &lpar;24&rpar;&comma; o Tribunal Superior Eleitoral &lpar;TSE&rpar; condenou Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos&comma; a contar do pleito de 2022&period;<&sol;strong> Dessa forma&comma; o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030&period; <strong>Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Ele foi condenado em um processo por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição&comma; em 2022&period; Nessa mesma ação&comma; <strong>Thiago Pampolha foi condenado ao pagamento de multa&period; O TSE também declarou inelegível o deputado estadual Rodrigo Bacellar&comma; ex-secretário de governo de Castro&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-03&sol;stf-marca-para-8-de-abril-decisao-sobre-eleicao-para-governador-no-rio">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;