<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p><strong>O prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino participem do Diagnóstico Equidade 2026 termina nesta quarta-feira (22), após ser prorrogado no último dia 15.</strong></p>
<p>O envio virtual de informações deve ser feito peloâ¯<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://simec.mec.gov.br/login.php" target="_blank">Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec</a>, no módulo Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).</p>
<p><strong>O preenchimento do formulário deve ser realizado pelas secretarias estaduais e municipais com <em>login</em> da conta do portal Gov.br.</strong></p>
<h2>Está na lei</h2>
<p>O Diagnóstico Equidade 2026 pretende conhecer os avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.639/2003, <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm" target="_blank">alterada pela Lei nº 11.645/2009</a>. Esta legislação tornou obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena que contribuíram na formação da população brasileira.</p>
<p>Os resultados do mapeamento deverão dar suporte às políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas.</p>
<p>O diagnóstico também tem o objetivo de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o país.</p>
<h2>Diagnóstico Equidade</h2>
<p><strong>Os eixos do Diagnóstico Equidade estão organizados em dez temas:</strong></p>
<p>1. fortalecimento do marco legal;</p>
<p>2. formação de gestores e profissionais da educação;</p>
<p>3. gestão educacional;</p>
<p>4. materiais didáticos e paradidáticos;</p>
<p>5. currículo;</p>
<p>6. financiamento;</p>
<p>7. indicadores, avaliação e monitoramento;</p>
<p>8. gestão democrática e mecanismos de participação social;</p>
<p>9. educação escolar quilombola; e</p>
<p>10. educação escolar indígena.</p>
<p><strong>A ausência de envio das informações no sistemaâ¯Simecâ¯poderá inviabilizar o repasse de emendas parlamentares federais no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).</strong></p>
<h2>Política Nacional</h2>
<p><strong>O Ministério da Educação (MEC) afirma que a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) é “fundamental para dar continuidade à implementação integral da lei, além de tratar de parte da reparação histórica com o povo negro e a população quilombola.”</strong></p>
<p>Lançada em 2024, a Pneerq tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. </p>
<p><strong>A Pneerq é voltada a toda comunidade escolar formada por gestores, professores, funcionários das escolas e estudante e está organizada em sete eixos:</strong></p>
<p>· Eixo 1 | Governança: coordenação federativa;</p>
<p>· Eixo 2 | Diagnóstico e monitoramento da implementação da Lei nº 10.639/2003;</p>
<p>· Eixo 3 | Formação dos(as) profissionais da educação;</p>
<p>· Eixo 4 | Material didático e literário;</p>
<p>· Eixo 5 | Protocolos de prevenção, identificação e respostas ao racismo na educação;</p>
<p>· Eixo 6 | Afirmação das trajetórias negras e quilombolas;</p>
<p>· Eixo 7 | Difusão de saberes.</p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/mec/pt-br/pneerq" target="_blank">Saiba mais aqui</a>.</p>
<p> </p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-07/prazo-do-diagnostico-de-equidade-do-mec-termina-nesta-quarta-feira">Fonte: Clique aqui</a></p>


O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$…
Tempo de Leitura: 4 minutosA menopausa deixou de ocupar apenas o espaço dos consultórios e…
Um projeto mineral localizado no município de Amargosa, no interior da Bahia, se transformo no…
Dólar sobe e fecha a R$ 5,085 com Brent acima de US$ 100 e tarifaço…
Um dos três reforços adquiridos pelo Bahia no segundo semestre, o zagueiro espanhol Marco Moreno…
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o Pix como um dos principais responsáveis pela transformação…