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Nunes afirma que recorrerá de decisão do TJ-SP sobre Uber Moto

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<p>Justiça de SP determinou que o prefeito conceda credenciamento para a empresa operar o serviço<&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O prefeito de São Paulo&comma; <&sol;span><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;drive&period;poder360&period;com&period;br&sol;politicos-do-brasil&sol;1263490&sol;RICARDO-NUNES&quest;ano&equals;2024"><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Ricardo Nunes<&sol;span><&sol;a><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;"> &lpar;MDB-SP&rpar;&comma; afirmou nesta 4ª feira &lpar;22&period;jul&period;2026&rpar;&comma; em entrevista à <&sol;span><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;g1&period;globo&period;com&sol;sp&sol;sao-paulo&sol;noticia&sol;2026&sol;07&sol;22&sol;nunes-diz-que-vai-recorrer-apos-justica-mandar-prefeitura-de-sp-liberar-uber-moto&period;ghtml"><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">GloboNews&comma;<&sol;span><&sol;i><&sol;a><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;"> que recorrerá de decisão da Justiça de São Paulo proferida na 3ª feira &lpar;21&period;jul&rpar;&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A juíza Patrícia Persicano Pires&comma; da 16ª Vara da Fazenda Pública&comma; ordenou que a Prefeitura conceda&comma; em até 48 horas&comma; o credenciamento da Uber para operar o serviço de moto por aplicativo&comma; sob pena de multa diária de R&dollar; 5&period;000 em caso de descumprimento&period; <&sol;span><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Leia a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;static&period;poder360&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2026&sol;07&sol;decisao-uber-tj-sp-22-jul-2026&period;pdf" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener">íntegra<&sol;a> da decisão &lpar;PDF – 710 KB&rpar;&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Pires decidiu que a nova recusa da Prefeitura em cadastrar a Uber não é válida&period; Para ela&comma; o órgão municipal apenas repetiu uma decisão que a Justiça já havia considerado ilegal&comma; pois a sentença anterior já garantia o direito de a Uber operar o transporte de pessoas em motos&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A decisão cita também o entendimento do STF &lpar;Supremo Tribunal Federal&rpar; de que as regras para o seguro da Uber Moto devem seguir estritamente a lei federal&comma; sem que a Prefeitura possa criar restrições próprias&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Ao confirmar que recorrerá da decisão&comma; Nunes justificou a medida apontando a alta no índice de acidentes fatais com motociclistas&comma; destacando que essa categoria representa mais da metade dos atendimentos por traumas no trânsito na rede pública de saúde&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;poder360&period;com&period;br&sol;poder-justica&sol;nunes-afirma-que-recorrera-de-decisao-do-tj-sp-sobre-uber-moto&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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