Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Senado aprovou nesta terça-feira &lpar;9&rpar; o projeto <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www25&period;senado&period;leg&period;br&sol;web&sol;atividade&sol;materias&sol;-&sol;materia&sol;166703" target&equals;"&lowbar;blank">PL 5760&sol;2023<&sol;a>&comma; que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores&comma; como a inserção no seguro-desemprego&comma; na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas&comma; especialmente para as trabalhadoras domésticas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício<&sol;strong>&period; Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas regatadas&comma; bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais &lpar;CadÚnico&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Trabalho doméstico<&sol;h2>&NewLine;<p>Em relação ao trabalho doméstico&comma; o projeto prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas urgentes em situações de violência ou submissão a condições análogas à escravidão&period; <&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o relator do projeto&comma; senador Paulo Paim &lpar;PT-RS&rpar;&comma; <strong>as medidas poderão ser determinadas por um juiz&comma; quando houver indício de violação de direitos<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre as medidas previstas estão o<strong> afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima&semi; proibição de contato com a vítima&comma; seus familiares e testemunhas&semi; proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta também determina&comma; em casos específicos&comma; o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento e o encaminhamento da pessoa resgatada à rede de assistência social e psicossocial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As ações previstas dão ainda autorização para que<strong> auditores-fiscais do trabalho possam adentrar em domicílios com o consentimento do empregador ou do empregado&comma; sem necessidade de ordem judicial&comma; quando houver suspeita de exploração trabalhista<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Paim&comma; o objetivo é viabilizar a<strong> fiscalização e a responsabilização de empregadores que pratiquem trabalho escravo&comma; especialmente em residências<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Tais inovações reconhecem que a violência contra trabalhadores domésticos&comma; sobretudo trabalhadoras&comma; é frequentemente atravessada por relações de poder marcadas por gênero&comma; classe e raça&comma; exigindo respostas mais firmes e céleres do Estado”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O senador disse ainda que a medida fortalece a rede de garantias fundamentais aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos&period;<&sol;p>&NewLine;<p> &OpenCurlyDoubleQuote;Ao trazer essa dimensão de especial proteção&comma; a proposição reforça o entendimento de que a dignidade do trabalho doméstico deve ser assegurada com a mesma intensidade destinada a qualquer outra forma de trabalho&comma; rompendo com a tradição histórica de marginalização dessa atividade”&comma; concluiu&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-06&sol;senado-aprova-protecao-trabalhadores-resgatados-de-trabalho-escravo">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;