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<p><strong>A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos nesta terça-feira (31). Eles vão concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano. </strong></p>
<p>De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleições. <strong>Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4 de abril. O 1º turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro.</strong></p>
<p>A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.</p>
<p><strong>A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.</strong></p>
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<h2>Risco de inelegibilidade</h2>
<p>Caso o afastamento não seja cumprido, esses possíveis candidatos passam a ser considerados inelegíveis, de acordo com a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm" target="_blank">Lei da Inelegibilidade</a>. Ainda <strong>segundo o TSE, os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo ou a função que o pré-candidato ocupa e a vaga para a qual irá concorrer.</strong></p>
<p>Deputados distritais, federais e senadores que queiram concorrer a outro cargo ou à reeleição não precisam deixar os mandatos.</p>
<p>O presidente da República não precisa renunciar ao mandato, caso queira disputar a reeleição. Se o chefe do Executivo quiser disputar outro cargo eletivo, aplica-se a norma desincompatibilização eleitoral.</p>
<p><strong>O TSE disponibiliza um serviço, em sua <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/desincompatibilizacao" target="_blank">página na internet</a>, para verificar os prazos legais exigidos, de acordo com a função ocupada e o cargo eleitoral pretendido.</strong></p>
<h2>Exonerações e nomeações publicadas</h2>
<p><strong>Uma <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/decretos-de-31-de-marco-de-2026-696696406">edição extra do <em>Diário Oficial da União</em></a> (DOU), publicada na tarde desta terça (31), trouxe oito exonerações e nomeações do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios. </strong>A oficialização ocorreu horas depois da reunião ministerial em que Lula se despediu dos ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições em outubro deste ano.</p>
<p><strong>No mesmo evento, Lula confirmou que Alckmin será candidato a vice-presidente da República outra vez. De acordo com o presidente, dos 37 ministros do governo, pelo menos 18 deixarão o cargo para disputar cargo eletivo em outubro.</strong></p>
<p>Na maior parte dos casos, os ministros que saem terão suas vagas ocupadas pelos respectivos secretários-executivos, que são justamente os cargos imediatamente inferiores na hierarquia das pastas. <strong>No caso do Ministério da Agricultura, o ministro Carlos Fávaro, que deve tentar a reeleição para senador da República, no Mato Grosso, deu lugar a André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura. No lugar de André de Paula, assume a secretária-executiva da pasta, Rivetla Edipo Cruz.</strong></p>
<p>Outro afastamento, também em cumprimento à legislação eleitoral, já havia ocorrido há pouco mais de uma semana. Foi a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda, substituído por Dario Durigan, o então secretário-executivo. Haddad vai disputar o cargo de governador do estado de São Paulo.</p>
<p>Outras mudanças já estão anunciadas, embora ainda sem definição oficial de substitutos. <strong>São os casos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ocupado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas que sairá para concorrer à reeleição na chapa de Lula;</strong> e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, com a iminente saída de Gleisi Hoffmann, que disputará uma vaga ao Senado pelo estado do Paraná. Em nenhuma das duas pastas, os substitutos foram confirmados.</p>
<p><strong>Na Casa Civil, Rui Costa deve deixar o cargo oficialmente na próxima quinta-feira (2).</strong> Ele disputará uma das vagas ao Senado pela Bahia. Em seu lugar, na Casa Civil, assumirá a secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior.</p>
<p><strong>A seguir, confira todas as mudanças já confirmadas ou previstas nos cargos de ministros do governo federal:</strong></p>
<p><strong>Ministério da Fazenda</strong></p>
<p>Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de São Paulo</p>
<p>Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU em 20 de março</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério do Planejamento e Orçamento</strong></p>
<p>Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo</p>
<p>Entra: Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)</strong></p>
<p>Sai: Carlos Fávaro (PSD), que deve disputar o Senado pelo estado do Mato Grosso</p>
<p>Entra: André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)</strong></p>
<p>Sai: Paulo Teixeira (PT), que deve disputar a reeleição para deputado federal por São Paulo</p>
<p>Entra: Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)</strong></p>
<p>Sai: Macaé Evaristo (PT), que deve tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais</p>
<p>Entra: Janine Mello, então secretária-executiva da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério do Esporte</strong></p>
<p>Sai: André Fufuca (PP), deputado federal eleito, ele deve tentar a disputa do Senado no Maranhão</p>
<p>Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério da Pesca e Aquicultura</strong></p>
<p>Sai: André de Paula, remanejado para o cargo de ministro da Agricultura</p>
<p>Entra: Rivetla Edipo Cruz, então secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério dos Povos Indígenas</strong></p>
<p>Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo</p>
<p>Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério dos Portos e Aeroportos</strong></p>
<p>Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), que deve disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco</p>
<p>Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério do Meio Ambiente</strong></p>
<p>Sai: Marina Silva (Rede), que pode disputar uma vaga ao Senado por São Paulo</p>
<p>Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério dos Transportes</strong></p>
<p>Sai: Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao governo de Alagoas</p>
<p>Entra: George Santoro, atual secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Casa Civil</strong></p>
<p>Sai: Rui Costa (PT), que deve disputar o Senado pela Bahia</p>
<p>Entra: Miriam Belchior, atual secretária-executiva da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério da Educação (MEC)</strong></p>
<p>Sai: Camilo Santana (PT), que pode disputar o governo do Ceará ou uma vaga ao Senado</p>
<p>Entra: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional</strong></p>
<p>Sai: Waldez Góes (PDT), que pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amapá</p>
<p>Entra: Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério das Cidades</strong></p>
<p>Sai: Jáder Filho (MDB), que disputar o Senado pelo estado do Pará</p>
<p>Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo da pasta</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério da Igualdade Racial</strong></p>
<p>Sai: Anielle Franco (PT), que deve disputar um vaga de deputada federal pelo estado do Rio de Janeiro</p>
<p>Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta</p>
<p>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</p>
<p> </p>
<p><strong>Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)</strong></p>
<p>Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputará a reeleição de vice-presidente a chapa com Lula</p>
<p>Entra: indefinido</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR)</strong></p>
<p>Sai: Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo estado do Paraná</p>
<p>Entra: indefinido</p>
<p><strong>Situação: mudança ainda não oficializada no DOU</strong></p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/saiba-quais-ministros-deixam-os-cargos-para-disputar-eleicoes">Fonte: Clique aqui</a></p>


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