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<p>Proposta obteve número de assinaturas necessárias após atacante brasileiro relatar ter sido alvo de insultos racistas em fevereiro de 2026</p>
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<p><span style="font-weight: 400;">O Parlamento de Portugal rejeitou na 6ª feira (12.jun.2026) um projeto de lei que endurecia as penas para crimes de racismo. A proposta havia sido encaminhada depois de um caso envolvendo o jogador brasileiro de futebol </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.instagram.com/vinijr/"><span style="font-weight: 400;">Vinicius Júnior</span></a><span style="font-weight: 400;"> no país.</span></p>
<p>Votaram contra o texto legendas de centro-direita que apoiam o governo e o partido de direita <span style="font-weight: 400;">Chega, da oposição. Partidos de centro-esquerda e esquerda votaram a favor.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O projeto havia sido proposto por um grupo de 80 organizações da sociedade civil portuguesa por meio de uma ferramenta da Iniciativa Legislativa Cidadã. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A iniciativa já existia desde dezembro de 2024. No início de 2026, faltavam 4.000 assinaturas para encaminhar a proposta. Depois do </span><span style="font-weight: 400;">caso de Vini Jr.</span><span style="font-weight: 400;">, o grupo conseguiu mais 8.000 e superou a meta. O projeto foi submetido à Assembleia da República com o apoio de 35.605 pessoas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O artigo 240 do Código Penal português determina prisão de 6 meses a 5 anos de prisão para condenados por racismo, mas a ofensa precisa ser proferida em público ou em meios de comunicação. Ficam de fora outros tipos de comportamentos discriminatórios, como no caso do jogador brasileiro. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O projeto rejeitado na 6ª feira (12.jun) propunha elevar a pena máxima a 8 anos de prisão e retirar a exigência de divulgação pública da ofensa.</span></p>
<h2><b>CASO VINI JR.</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Em 17 de fevereiro de 2026, o atacante do Real Madrid afirmou ter sido alvo de insultos racistas durante partida contra o Benfica pela Champions League. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O episódio se deu no 2º tempo do jogo disputado em Portugal. Depois de marcar o gol da vitória do Real Madrid por 1 a 0, Vini Jr. se envolveu em discussão com o argentino Prestianni, do Benfica. Segundo relatos, o jogador do time português teria coberto a boca para proferir ofensas contra o brasileiro.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O jogo ficou paralisado por cerca de 10 minutos enquanto a arbitragem avaliava a situação. O protocolo antirracismo da Fifa estabelece a possibilidade de interrupção temporária ou até cancelamento da partida em caso de reincidência. Após a paralisação, o confronto foi retomado.</span></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-internacional/portugal-rejeita-projeto-antirracista-impulsionado-por-caso-vini-jr/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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