Proposta obteve número de assinaturas necessárias após atacante brasileiro relatar ter sido alvo de insultos racistas em fevereiro de 2026
O Parlamento de Portugal rejeitou na 6ª feira (12.jun.2026) um projeto de lei que endurecia as penas para crimes de racismo. A proposta havia sido encaminhada depois de um caso envolvendo o jogador brasileiro de futebol Vinicius Júnior no país.
Votaram contra o texto legendas de centro-direita que apoiam o governo e o partido de direita Chega, da oposição. Partidos de centro-esquerda e esquerda votaram a favor.
O projeto havia sido proposto por um grupo de 80 organizações da sociedade civil portuguesa por meio de uma ferramenta da Iniciativa Legislativa Cidadã.
A iniciativa já existia desde dezembro de 2024. No início de 2026, faltavam 4.000 assinaturas para encaminhar a proposta. Depois do caso de Vini Jr., o grupo conseguiu mais 8.000 e superou a meta. O projeto foi submetido à Assembleia da República com o apoio de 35.605 pessoas.
O artigo 240 do Código Penal português determina prisão de 6 meses a 5 anos de prisão para condenados por racismo, mas a ofensa precisa ser proferida em público ou em meios de comunicação. Ficam de fora outros tipos de comportamentos discriminatórios, como no caso do jogador brasileiro.
O projeto rejeitado na 6ª feira (12.jun) propunha elevar a pena máxima a 8 anos de prisão e retirar a exigência de divulgação pública da ofensa.
CASO VINI JR.
Em 17 de fevereiro de 2026, o atacante do Real Madrid afirmou ter sido alvo de insultos racistas durante partida contra o Benfica pela Champions League.
O episódio se deu no 2º tempo do jogo disputado em Portugal. Depois de marcar o gol da vitória do Real Madrid por 1 a 0, Vini Jr. se envolveu em discussão com o argentino Prestianni, do Benfica. Segundo relatos, o jogador do time português teria coberto a boca para proferir ofensas contra o brasileiro.
O jogo ficou paralisado por cerca de 10 minutos enquanto a arbitragem avaliava a situação. O protocolo antirracismo da Fifa estabelece a possibilidade de interrupção temporária ou até cancelamento da partida em caso de reincidência. Após a paralisação, o confronto foi retomado.
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