<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-1731843">
<h3 class="post-description"/>
<p>Relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques endossou que a regulamentação sobre armamento é uma atribuição exclusiva da União</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context">
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2019/01/Armas-de-fogo.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2019/01/Armas-de-fogo.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">Atualmente, o julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e pode ser concluído em breve<br /></span></div>
<p>O <strong>Supremo Tribunal Federal</strong> (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de <strong>Rondônia</strong> e do <strong>Distrito Federal </strong>que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das normas sobre armamento no <strong>Brasil</strong>. As ações que levaram a essa análise foram propostas pelos partidos PSB e PSOL, que alegaram que as leis em questão infringiam o Estatuto do Desarmamento. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, endossou esses argumentos, ressaltando que a regulamentação sobre armamento é uma atribuição exclusiva da União.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2">
<div class="container-image-text">
<div class="container-img">
 <img id="cta-image" editable="true" name="Imagem:" src="https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png" alt="cta_logo_jp"/>
 </div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>O ministro também enfatizou que o STF já havia declarado inconstitucionais outras normas que ampliavam o acesso ao porte de armas além do que é permitido pela legislação federal. Essa posição reforça a necessidade de um controle mais rigoroso sobre a posse de armamentos no país. Atualmente, o julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e pode ser concluído em breve, a menos que haja um pedido de vista ou destaque por parte de algum dos ministros. A expectativa é que essa decisão tenha um impacto significativo na regulamentação do porte de armas no Brasil.</p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
<p><em>Publicado por Marcelo Seoane</em></p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><script>
 !function(f,b,e,v,n,t,s)
 {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
 n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
 if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';
 n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
 t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
 s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',
 'https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js');
 fbq('init', '474441002974508');
 fbq('track', 'PageView');
 </script></p>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/stf-anula-legislacoes-sobre-posse-de-armas-em-rondonia-e-df.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Preço da principal commodity global se manteve em US$ 108 nesta 2ª (4.mai), mesmo valor…
Senador jogou futebol com congressistas da oposição e disse que resultado em outubro será “igual”…
Embarcação navegava pelo Atlântico quando casos foram registrados; OMS investiga 5 suspeitos e coordena evacuações…
Médica foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual – quando se assume o risco…
Três crianças morreram em um incêndio em Serrinha, no centro norte da Bahia, na manhã…
A secretaria afirmou que a operação especial teve a participação de 60 policiais, 15 viaturas…