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<p>O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), defendeu neste sábado (2) por meio de uma publicação no X, que o presidente Lula da Silva (PT) reapresente o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo deixado pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso ao Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>No post, o petista disse que, durante a sabatina realizada no dia 29 de abril, Messias “demonstrou, de forma brilhante, todos os requisitos necessários para o cargo de Ministro do STF”.</p>
<p>Segundo Fonteles, a votação teria revelado uma “insatisfação velada” de senadores da base aliada ao governo Lula, sem mencionar nomes. Para o petista, ficou evidenciado uma necessidade de articulação entre o Executivo e a Casa Legislativa.</p>
<p>“Sendo assim, torcemos para que essa articulação seja aperfeiçoada e o nome do Ministro Jorge Messias seja reapresentado, para que o Nordeste não seja prejudicado e o Brasil não perca um Ministro do STF de altíssima qualidade, sério, sereno, competente, humano e justo”, escreveu o governador do Piauí.</p>
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<p>No entanto, há uma norma jurídica do Senado (Ato da Mesa 1, de 2020) que impede a apreciação, na mesma sessão legislativa, de um nome já rejeitado pela Casa. A sessão legislativa é o período anual de trabalho parlamentar, que inicia em fevereiro e vai até 22 de dezembro.</p>
<p>Com placar de 42 votos contra e 34 a favor no plenário do Senado, Jorge Messias foi rejeitado para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Casa, a indicação havia aprovada por 16 votos a 11.</p>
<h3>No Senado, Messias sinalizou à oposição</h3>
<p>Em sua apresentação aos senadores, Messias afirmou que a Corte precisa estar aberta a aperfeiçoamentos e que a “democracia começa pela ética dos juízes”. Messias também criticou o que classificou como “ativismo judicial” e pregou o equilíbrio: “Na minha visão, entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o ‘Procon da política’. Não é o espaço do STF. Agora, o STF não pode ser omisso”, emendou.</p>
<p>Jorge Messias prosseguiu: “Assim como também compreendo que o comportamento não expansionista confere legitimidade democrática às Cortes e aplaca as críticas — as justas e as injustas — de politização da Justiça e de ativismo judicial”. Em outro momento, falou sobre o que chamou de “identidade evangélica” e ressaltou ter “plena clareza de que o Estado constitucional é laico”.</p>
<p>Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre aborto e do “aperfeiçoamento” da atuação do STF.</p>
<p>Antes mesmo da sabatina, senadores do PL e do Novo já haviam se posicionado contra a indicação. No plenário do Senado, o partido de Valdemar Costa Neto conta com 16 parlamentares, enquanto o Novo possui apenas o senador Eduardo Girão (CE).</p>
<p>A escolha do presidente Lula da Silva (PT) por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto oficializou a indicação no dia 1º deste mês.</p>
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<p><a href="https://acessepolitica.com.br/noticia/175477/governador-do-piaui-defende-que-lula-reapresente-messias-ao-senado-para-o-stf">Fonte: Clique aqui</a></p>


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