<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. <strong>Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP-MS).</strong></p>
<p>Segundo ato publicado no <em>Diário Oficial do Senado</em> desta terça-feira (22), <strong>o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei</strong> para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.</p>
<blockquote>
<p>“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.</p>
</blockquote>
<p>Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios. <strong>Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários</strong>. </p>
<p>Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.</p>
<blockquote>
<p>“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.</p>
</blockquote>
<p><strong>No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas.</strong> Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.</p>
<p>Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.</p>
<p>A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou à <strong>Agência Brasil,</strong> durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades. </p>
<blockquote>
<p>“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.</p>
</blockquote>
<p>O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:</p>
<ul>
<li>Senadora Tereza Cristina (PP), que o presidirá</li>
<li>Senador Plínio Valério (PSDB)</li>
<li>Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)</li>
<li>Senador Eduardo Braga (MDB)</li>
<li>Senador Zequinha Marinho (PODEMOS)</li>
<li>Senador Marcos Rogério (PL)</li>
<li>Senador Rogério Carvalho (PT)</li>
<li>Senador Efraim Filho (UNIÃO)</li>
<li>Senador Weverton (PDT)</li>
<li>Senador Rodrigo Pacheco (PSD)</li>
<li>Senador Cid Gomes (PSB)</li>
</ul>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/senado-cria-grupo-para-discutir-mineracao-em-terras-indigenas">Fonte: Clique aqui</a></p>


Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio visa a prevenir a discriminação, misoginia e violência de…
Documentos enviados à PF indicam que autor dos disparos pode ter operado a plataforma sem…
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) informou que os serviços de limpeza urbana…
Chegou ao fim o recesso de três semanas concedido ao elenco e à comissão técnica…
Federação diz que parte da comissão técnica teve pedidos negados ou atrasados A seleção iraniana…
O Recôncavo baiano ganhará um importante reforço na rede de saúde com um pacote de…