Senado aprova retirada de despesas com tarifaço do teto de gastos

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 2&period;0&period;94&period;1 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O<strong> Senado aprovou&comma; nesta quarta-feira &lpar;24&rpar;<&sol;strong>&comma; por unanimidade&comma; <strong>o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto do tarifaço dos Estados Unidos aos exportadores<&sol;strong> por meio de novas linhas de financiamento e outras medidas&period; <strong>A proposta prevê a retirada dessas despesas do teto de gastos do governo federal<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os senadores devem ainda apreciar duas emendas ao projeto&comma; com previsão de votação na próxima semana&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A medida foi encaminhada pelo governo federal e prevê cerca de R&dollar; 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais para conter os efeitos socioeconômicos das tarifas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos&comma; Donald Trump&comma; a produtos brasileiros&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a justificativa do projeto&comma; de autoria do senador Jaques Wagner &lpar;PT-BA&rpar;&comma; a referida taxação atinge 36&percnt; do valor total de produtos exportados ao mercado norte-americano em 2024 &lpar;US&dollar; 14&comma;5 bilhões de total de US&dollar; 40&comma;4 bilhões&rpar; e pode &OpenCurlyDoubleQuote;gerar prejuízos a empresas de cadeias produtivas presentes em todas as regiões do país e pôr em risco empregos de milhões de trabalhadores”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Pelo projeto&comma; <strong>essas despesas e renúncias fiscais não serão consideradas nas metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal<&sol;strong> e nos limites de despesa previstos no Novo Arcabouço Fiscal&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Em caráter excepcional&comma; nos exercícios financeiros de 2025 e 2026&comma; as despesas decorrentes de créditos extraordinários e as renúncias fiscais para mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América não serão consideradas nas metas de resultado primário”&comma; diz o projeto&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Segundo o relator&comma; senador Veneziano Vital do Rego &lpar;MDB-PB&rpar;&comma; <strong>o projeto vai auxiliar na viabilização da Medida Provisória &lpar;MP&rpar; 13&sol;2025&comma; que estabeleceu o programa Brasil Soberano<&sol;strong>&period; A medida ainda depende de votação no Congresso Nacional&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O PLP 168 fala sobre o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos da América&comma; que impactou de forma duríssima diversos setores de nossa economia e &lpar;&&num;8230&semi;&rpar; muitos postos de trabalho&semi; impactou a realidade de muitos cidadãos brasileiros que perderam esses postos de trabalho”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Brasil Soberano foi anunciado pelo presidente Lula no dia 13 de agosto e os recursos serão aportados no Fundo Garantidor de Exportações &lpar;FGE&rpar; para crédito com taxas acessíveis&period; A prioridade é para as empresas que não têm alternativas à exportação aos Estados Unidos&comma; de acordo com a dependência do faturamento&comma; tipo de produto e porte de empresa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para receber o crédito e o acesso às linhas estará condicionado à manutenção do número de empregos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta também exime esses gastos de algumas exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal&comma; a exemplo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no ano&semi; demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária Anual &lpar;LOA&rpar;&semi; medidas de compensação que gerem aumento da receita&comma; desde que não ultrapassem o limite de R&dollar; 5 bilhões no biênio 2025-2026&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outro ponto do projeto é que a União fica autorizada a aumentar as suas participações no Fundo Garantidor de Operações &lpar;FGO&rpar; em até R&dollar; 1 bilhão&semi; no Fundo Garantidor de Operações de Crédito Exterior &lpar;FGCE&rpar; em até R&dollar; 1&comma;5 bilhão&semi; e no Fundo Garantidor para Investimentos &lpar;FGI&rpar; em até R&dollar; 2 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os aportes devem financiar medidas de apoio a exportadores afetados pelas tarifas&comma; como cobertura de operações de crédito&comma; compartilhamento de riscos e operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito &lpar;PeacFGI Solidário&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-09&sol;senado-aprova-retirada-de-despesas-com-tarifaco-do-teto-de-gastos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 2&period;0&period;94&period;1 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad3" id&equals;"quads-ad3" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;&NewLine;