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<p>O <strong>ministro dos Transportes, Renan Filho</strong>, comentou o <strong>projeto de lei (PL)</strong> do <strong>licenciamento ambiental</strong> nesta quinta-feira (22).</p>
<p>O emedebista disse que “anos sem avanço em obras importantes levam à reflexão”, mas destacou esforços e compromissos do governo federal com a <strong>agenda sustentável</strong>.</p>
<p>“Anos a fio sem conseguir avançar com projetos importantes certamente levam as pessoas à reflexão. Mas este governo não é negacionista, não ganhou eleição com motosserra na mão, não fala em passar a boiada”, disse.</p>
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<p>O projeto aprovado no Senado flexibiliza regras para o licenciamento ambiental. Entre as mudanças, o texto criou a Licença Ambiental Especial (LAE), que terá dispensa de etapas, prioridade na análise e será aplicada a projetos listados como prioritários pelo Poder Executivo. O prazo máximo de análise para a emissão da licença será de um ano.</p>
<p>As mudanças poderiam beneficiar obras tocadas pela pasta, consideradas relevantes, que estão paradas a anos devido ao licenciamento — como a construção da Ferrogrão, ferrovia para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA); e a pavimentação da BR-319 entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO).</p>
<p>Em sua resposta, Renan Filho ponderou que, opiniões sobre o mérito da proposta a parte, o Congresso Nacional tem legitimidade para tratar o assunto.</p>
<p>O ministro participou na sede da B3, em São Paulo, do primeiro leilão de otimização contratual; os comentários a jornalistas aconteceram após o evento.</p>
<p>“O licenciamento de obras está travado há muito tempo e pode ter levado o Congresso Nacional a fazer uma leitura. Independente do que achemos, cada um tem uma visão, mas temos que compreender que o Congresso Nacional tem legitimidade para debater estes temas”, disse.</p>
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<p><a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/investimentos/obras-paradas-ha-anos-geram-reflexao-diz-renan-filho-sobre-licenciamento/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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