<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que <strong>estabelece que os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência.</strong></p>
<p>O texto foi aprovado no fim de junho pelo Senado Federal. A sanção ocorreu em cerimônia, no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, de ministras, parlamentares, líderes empresariais e representantes da sociedade civil.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;As mulheres conquistam um degrau a mais na luta por participação, para exercer cargos importantes em governos e empresas públicas&#8221;, destacou Lula.</p>
</blockquote>
<p><strong>Apresentada em 2021 pela deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), a nova lei ainda depende de uma regulamentação, </strong>mas será implementada de forma gradual, ao longo de três anos. Mulheres deverão ocupar, no mínimo, 10% das vagas no primeiro ano, 20% no segundo e, finalmente, 30% no terceiro.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;A gente formulou o projeto quatro anos atrás, começou uma batalha pela aprovação dele e agora ele é lei. Para dizer que essas mulheres talentosas com currículos pesadíssimos, elas estão prontas, prontas para contribuir nos conselhos de estatais, conselhos de empresas privadas, e para contribuir no setor público. O que falta muitas vezes é você vencer o preconceito&#8221;, declarou a parlamentar.</p>
</blockquote>
<p><strong>O texto abrange empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas. Também são abarcadas outras companhias em que a União, os estados, os municípios ou o Distrito Federal detenham a maioria do capital social com direito a voto.</strong></p>
<p><strong>Dos postos reservados, 30% serão destinados a trabalhadoras autodeclaradas negras ou com deficiência. A política de cotas deverá ser revisada após 20 anos.</strong></p>
<p>De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as <strong>estatais federais como um todo já têm, em média, 25% de mulheres à frente nos conselhos</strong>. &#8220;Em tese, parece que falta pouco, só que é muito diversa entre as estatais. Algumas tem mais do que 50%, outras tem bem menos do que 30%. Então, a média tá em 25%, mas a gente precisa avançar&#8221;, observou.</p>
<p>Caso as empresas não cumpram com os percentuais previstos em lei, a indicações seguintes para conselhos ficam travadas.</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/lula-sanciona-cota-de-30-para-mulheres-em-conselhos-de-estatais">Fonte: Clique aqui</a></p>


A Seleção Brasileira Sub-15 foi convocada para dois amistosos contra o Chile, que vão acontecer…
Em discurso durante evento em SP na 3ª feira ao lado de Tarcísio, senador afirma…
O Brasil deu um novo passo para ampliar a aproximação com o mercado financeiro chinês.…
O governo federal renovou nesta última terça-feira (23) benefícios para a importação de veículos eletrificados…
Líder do Governo no Senado foi alvo de investigação sobre o Banco Master; a expectativa…
Levantamento mostra que o aumento é de 3,1% considerando o mesmo período em 2025 e…