Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira &lpar;5&rpar; a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação &lpar;CNH&rpar; para bons condutores&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória &lpar;MP&rpar; 1327&sol;25&rpar;&comma; criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Palácio do Planalto&comma; cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Economia<&sol;h2>&NewLine;<p>De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito &lpar;Senatran&rpar;&comma; a renovação gratuita já fez a população economizar R&dollar; 854&comma;8 milhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Confira as principais mudanças na renovação da CNH<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>Renovação da CNH&colon; A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores &lpar;RNP&rpar;&period;<&sol;li>&NewLine;<li>Exames&colon; Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios&period; Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito&period;<&sol;li>&NewLine;<li>Custos&colon; A lei tabelou os preços dos exames&comma; que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito &lpar;Contran&rpar;&period; Além disso&comma; ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor &lpar;IPCA&rpar;&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-06&sol;lula-sanciona-lei-que-garante-renovacao-automatica-da-cnh">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;