Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais &lpar;Libras&rpar; como meio legal de comunicação e expressão no Estado da Bahia&comma; nesta sexta-feira &lpar;24&rpar;&comma; durante cumprimento de agenda em Brumado&period; A legislação estabelece a Libras como um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos&comma; ampliando a acessibilidade&comma; fortalecendo a inclusão e garantindo mais direitos à comunidade surda baiana&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Quando a gente reconhece a  Libras&comma; a gente reconhece direitos&comma; respeita a diversidade e garante mais autonomia para a comunidade surda&period; Esse é mais um passo para construirmos uma Bahia cada vez mais inclusiva e acessível para todos&&num;8221&semi;&comma; afirmou o Jerônimo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A nova lei&comma; oficializada no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais&comma; determina que instituições com atendimento diário superior a 500 pessoas&comma; como bancos&comma; hospitais e centros comerciais&comma; disponibilizem intérpretes e tradutores qualificados para assegurar atendimento adequado à população surda&period; A medida garante mais autonomia no acesso a serviços essenciais e de consumo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos será responsável pela implementação de critérios de formação e pela oferta progressiva de cursos de Libras para servidores estaduais&comma; ampliando a capacidade de atendimento inclusivo em toda a administração pública&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A sanção também integra um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência&period; Entre as iniciativas&comma; estão a ampliação da Central de Intérpretes de Libras da Bahia &lpar;CILBA Online&rpar; e a criação de dois Núcleos de Comunicação em Libras&comma; que serão implantados em Salvador e Feira de Santana&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Repórter&colon; Leo Moreira&sol; GOVBA<&sol;strong><&sol;em><br &sol;> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-04&sol;381070&sol;governador-sanciona-lei-que-reconhece-libras-como-meio-legal-de-comunicacao">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;