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<p><strong>A partir de setembro, as financeiras poderão exercer atividades de <em>fintechs</em> (empresas de tecnologia financeira) de crédito e de instituições de pagamento (que movimentam pagamentos, mas não oferecem empréstimos). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) uma <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&;numero=5237" target="_blank">resolução</a> que moderniza as regras das financeiras e permite a incorporação de uma série de serviços, regulamentados por outras normas.</strong></p>
<p>As financeiras também poderão atuar como credenciador, instituição de pagamento que faz a ponte entre comerciantes e as bandeiras de cartão de crédito e débito. Elas também poderão participar no capital social de outras sociedades de crédito.</p>
<p>Em nota, <strong>o Banco Central (BC) informou que as novas regras melhoram a competitividade e criam incentivos para que as <em>fintechs</em> de crédito e as instituições de pagamento se tornem financeiras</strong>, conforme expandam seus negócios, num “segmento mais compatível com suas estratégias, operações e clientes”.</p>
<p>O CMN esclareceu que as financeiras podem emitir letras de crédito imobiliário (LCI) e certificados de operações estruturadas (COE), também podendo podem captar recursos no exterior. Elas já podiam fazer esse tipo de operação com base nos respectivos marcos legais e normativos, mas as regras, distribuídas em diversos atos, foram incorporadas ao texto único.</p>
<h2>Consulta pública</h2>
<p><strong>A resolução consolida as regras das sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas popularmente como financeiras.</strong> Segundo o BC, as novas regras resultam de uma consulta pública aberta em 2024, que teve a participação de 33 respondentes, entre associações representativas de instituições autorizadas a funcionar pelo BC, financeiras, escritórios de advocacia e até pessoas físicas.</p>
<p>Além de consolidar normas que estavam dispersas pela legislação, a resolução revogou regras obsoletas em vigor desde 1959. Segundo o Banco Central, o ato normativo incorpora todas as operações atualmente permitidas às financeiras, considerando seu foco no mercado de crédito, e inclui atividades de instituições mais recentes, como instituições de pagamento e <em>fintechs </em>de crédito, potencialmente ampliando a competitividade do segmento.</p>
<p>Em nota, o BC explicou que a nova resolução traz mais segurança jurídica, ao unificar as normas, e busca “posicionar adequadamente as sociedades de crédito, financiamento e investimento em relação a instituições com escopo mais limitado de atuação”.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/financeiras-poderao-exercer-atividade-de-fintech-de-credito">Fonte: Clique aqui</a></p>


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