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<p>A Câmara dos Deputados, aprovou o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/142587" target="_blank">Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020</a> nesta quinta-feira (26), que determina que o <strong>Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho.</strong></p>
<p>De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a <strong>data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças. </strong></p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.youtube.com/watch?v=tt57QxIIX3Y" target="_blank">Em sessão plenária extraordinária semipresencial</a>, a <strong>deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país.</strong></p>
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<p>“Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA)”, disse a deputada.</p>
</blockquote>
<p>Outro parlamentar, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), defendeu a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).</p>
<blockquote>
<p> “O projeto [de lei] promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, listou.</p>
</blockquote>
<p><strong>O texto aprovado nesta quinta-feira seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajuste da redação final e voltará ao Senado Federal para votação.</strong></p>
<h2>Mês de combate às desigualdades</h2>
<p>Na mesma sessão plenária, a <strong>Câmara dos Deputados rejeitou os destaques ao<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2381043" target="_blank"> Projeto de Lei (PL) nº 4.035/2023</a> do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) que institui agosto como mês de combate a desigualdades.</strong></p>
<p>O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal.</p>
<p>Sem as mudanças propostas, o projeto de lei segue para análise do Senado Federal.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/deputados-aprovam-18-de-junho-como-dia-nacional-do-orgulho-autista">Fonte: Clique aqui</a></p>


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