<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5877/25, que permite a participação de integrantes das guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).</p>
<p>Atualmente, a tropa é composta principalmente por policiais civis, militares e bombeiros dos estados.</p>
<p>A proposta autoriza a União a firmar convênios diretamente com os municípios para que os guardas municipais atuem na Força Nacional.</p>
<p>O texto também permite a convocação de guardas municipais aposentados há menos de cinco anos para reforçar o efetivo em operações especiais.</p>
<p>Os guardas municipais que atuarem na Força Nacional terão os mesmos direitos dos demais integrantes da corporação, incluindo o recebimento de diárias e indenização em caso de morte ou invalidez decorrente das missões. O objetivo é assegurar tratamento igualitário aos profissionais mobilizados.</p>
<h3>Parecer do relator</h3>
<p>Os parlamentares acolheram o parecer do relator , deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), pela aprovação do projeto. Segundo o relator, a medida corrige uma lacuna institucional e valoriza o papel dos municípios na segurança.</p>
<p>“Ao equalizar o regime de pagamentos e de proteção dos guardas municipais ao das demais corporações, garante-se a igualdade para os agentes que arriscam a vida nessas missões”, disse.</p>
<p>O autor da proposta, deputado Capitão Alden (PL-BA), afirmou que as guardas municipais já são reconhecidas como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mas ainda precisavam de uma regra clara para atuar na Força Nacional.</p>
<h3>Próximas etapas</h3>
<p>A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>
<p>Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>
</div>
<p><a href="https://acessepolitica.com.br/noticia/177801/comissao-aprova-inclusao-de-guardas-municipais-na-forca-nacional-de-seguranca-publica">Fonte: Clique aqui</a></p>


A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a data da partida entre Bahia e Chapecoense,…
Pela primeira vez, o município de Serrinha recebe o posto de testagem rápida Fique Sabendo,…
Relatório de comissão aponta crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza; governo israelense…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (23), a primeira etapa da…
A CBF, enfim, confirmou a nova data para a partida entre Bahia e Chapecoense, atrasado…
O astro do cinema de ação Jackie Chan vai revisitar uma das fases mais emblemáticas…