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<p>A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo e integral para brasileiros com 60 anos ou mais.</p>
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<p>A proposta prevê avaliações multidisciplinares para analisar o estado funcional, cognitivo, emocional, nutricional, farmacológico e social da pessoa idosa.</p>
<p>Os exames e consultas ocorrerão em unidades de saúde, centros especializados ou no próprio domicílio do paciente. A frequência será definida conforme o risco clínico identificado em cada paciente.</p>
<p>O programa poderá ser executado em parceria com universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil organizada.</p>
<p> <strong>Nova versão</strong> <br />As medidas estão previstas no Projeto de Lei 3214/25, da deputada licenciada Ely Santos, aprovado na forma de um <span title="Nome que se d&#xE1; ao texto que altera substancialmente o conte&#xFA;do original da proposta. O substitutivo &#xE9; apresentado pelo relator e tem prefer&#xEA;ncia na vota&#xE7;&#xE3;o sobre o projeto original." >substitutivo</span> elaborado pela Comissão de Saúde, conforme recomendação do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).</p>
<p>Para ele, a avaliação periódica é um avanço em relação às consultas médicas tradicionais.</p>
<p>&#8220;Ele proporciona uma avaliação global da integralidade da saúde da pessoa idosa, levando em conta, simultaneamente, aspectos funcionais, cognitivos, geriátricos, emocionais, nutricionais, farmacológicos e sociais&#8221;, disse.</p>
<p>O novo texto permite que a implementação do programa ocorra gradativamente, respeitando a realidade orçamentária e a disponibilidade de profissionais de cada região.</p>
<p>Também delega ao Poder Executivo a responsabilidade de definir critérios técnicos, metodologias de avaliação e a composição exata das equipes, garantindo que o programa seja adaptável e prático.</p>
<p>Pessoas idosas submetidas a esse tipo de exame têm menor risco de internação, menor número de quedas, melhor adesão a medicamentos, mais autonomia e bem-estar emocional, segundo o relator.</p>
<p>&#8220;A avaliação periódica possui um caráter preventivo, com baixo custo econômico para o seu usuário&#8221;, afirmou.</p>
<p> <strong>Próximos passos</strong> <br />O projeto de lei ainda será analisado, em <span title="Rito de tramita&#xE7;&#xE3;o pelo qual o projeto &#xE9; votado apenas pelas comiss&#xF5;es designadas para analis&#xE1;-lo, dispensada a delibera&#xE7;&#xE3;o do Plen&#xE1;rio. O projeto perde o car&#xE1;ter conclusivo se houver decis&#xE3;o divergente entre as comiss&#xF5;es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia&#xE7;&#xE3;o da mat&#xE9;ria no Plen&#xE1;rio." >caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>
<p>Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.</p>
<p><iframe src="https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/percentual-idosos-no-brasil/index.html" frameborder="0" data-mce-fragment="1"></iframe></p>
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<p><a href="https://www.estadodabahia.com.br/noticia/49205/comissao-aprova-avaliacao-periodica-de-saude-para-pessoas-idosas-no-sus">Fonte: Clique aqui</a></p>


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