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<p>A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.camara.leg.br/noticias/762744-proposta-preve-uso-de-tecnologias-da-informacao-para-combater-transtornos-mentais-em-idosos">Projeto de Lei 1257/21</a> , que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10741-1-outubro-2003-497511-norma-pl.html">Estatuto da Pessoa Idosa</a> , compreenderá medidas que facilitem o acesso e a capacitação no uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para atenuar transtornos mentais e cognitivos.</p>
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<p>A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta da ex-deputada federal Paula Belmonte (DF).</p>
<p>“A autora afirmou não ter dúvida de que garantir à população idosa sua permanência integrada à sociedade, à família e às pessoas queridas com o auxílio das tecnologias é uma forma de evitar o desenvolvimento de doenças mentais, em especial a depressão”, observou Laura Carneiro.</p>
<p>Também já aprovado <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.camara.leg.br/noticias/791394-COMISSAO-APROVA-USO-DE-TECNOLOGIAS-DA-INFORMACAO-CONTRA-TRANSTORNOS-COGNITIVOS-EM-IDOSOS">pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa</a> , o projeto, que tramita em <span title="Rito de tramita&#xE7;&#xE3;o pelo qual o projeto &#xE9; votado apenas pelas comiss&#xF5;es designadas para analis&#xE1;-lo, dispensada a delibera&#xE7;&#xE3;o do Plen&#xE1;rio. O projeto perde o car&#xE1;ter conclusivo se houver decis&#xE3;o divergente entre as comiss&#xF5;es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia&#xE7;&#xE3;o da mat&#xE9;ria no Plen&#xE1;rio." >caráter conclusivo</span>, seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara.</p>
<p>Se também for aprovada no Senado, a proposta seguirá para sanção presidencial.</p>
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<p><a href="https://www.estadodabahia.com.br/noticia/41421/comissao-aprova-uso-de-tecnologias-da-informacao-contra-transtornos-cognitivos-em-pessoas-idosas">Fonte: Clique aqui</a></p>


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