CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta (24)

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar; do Senado pode votar nesta quarta-feira &lpar;24&rpar; a proposta de Emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; 3&sol;2021&comma; conhecida como PEC da blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O presidente da CCJ&comma; Otto Alencar &lpar;PSD-BA&rpar;&comma; pautou o texto como primeiro item da reunião&period; <&sol;strong>A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia&comma; a não ser que alguém peça vista&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada&comma; a proposta será relatada na CCJ pelo senador Alessandro Vieira &lpar;MDB-SE&rpar;&comma; que também já se posicionou contra a matéria&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A Câmara aprovou uma PEC para proteger bandido&comma; desde que ele seja parlamentar ou presidente de partido&period; É um absurdo injustificável&comma; que vamos derrotar no Senado”&comma; disse o relator na semana passada&comma; em uma rede social&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A análise da proposta ocorre logo após os protestos desse domingo &lpar;21&rpar; que levaram milhares de pessoas às ruas em todas as capitais&period; Os manifestantes apelidaram a proposta de &OpenCurlyDoubleQuote;PEC da Bandidagem” e exigiram também o fim do projeto de lei &lpar;PL&rpar; que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado&comma; como o ex-presidente Jair Bolsonaro&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A PEC da Blindagem avançou na Câmara após ações do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; contra parlamentares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023 e também com o crescimento de inquéritos para investigar a execução de emendas parlamentares&comma; recursos públicos da ordem de RS 50 bilhões anuais sob controle do Legislativo&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro&comma; a oposição ocupou os plenários da Câmara e do Senado&comma; impedindo os trabalhos da Casa e exigindo&comma; entre outras pautas&comma; o aumento da proteção dos parlamentares contra ações do STF&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A chamada PEC das Prerrogativas&comma; ou PEC da Blindagem&comma; foi defendida pelos seus apoiadores&comma; portanto&comma; como uma reação à suposta &OpenCurlyDoubleQuote;perseguição política” contra os parlamentares por parte do Judiciário&comma; discurso recorrente dos aliados do ex-presidente Bolsonaro no contexto do julgamento da trama golpista&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por outro lado&comma; especialistas e organizações que atuam no tema do combate à corrupção alertam que a proposta pode barrar ações contra corrupção no uso das emendas parlamentares&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-09&sol;ccj-do-senado-pode-enterrar-pec-da-blindagem-nesta-quarta-24">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;