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<p>A iniciativa do governo federal que endurece as regras de frete atende à principal reivindicação da categoria de revisão dos valores pagos</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">IGOR DO VALE/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2022/10/age20221031159-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2022/10/age20221031159-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Os caminhoneiros planejavam paralisação em razão da alta do diesel impulsionada pelo conflito no Oriente Médio<br /></span></div>
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<p><strong>Caminhoneiros desistiram de entrar em greve</strong> depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar nesta quinta-feira (19) uma medida provisória que endurece as <strong>regras do frete e aumenta a proteção da categoria</strong>. Essa era a <strong>principal reivindicação</strong> da classe que considera os<strong> valores pagos insuficientes diante dos custos atuais</strong>.</p>
<p>“A gente vem trabalhando mais de oito anos para conquistar isso. É um ganho da categoria. Agora vamos trabalhar em conjunto com as lideranças”, disse, em vídeo Wallace Landim – conhecido como Chorão – presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores). Apesar da desistência da greve momentâneamente, ele infroma que <strong>seguem em estado de alerta</strong>, porque ainda tem uma semana para colocar as “emendas lás dentro”.</p>
<p>A categoria se mobilizou nesta semana e planejava paralisar as atividades em razão da <strong>alta do diesel</strong>. O conflito travado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã fez com que o preço do combustível alcançasse R$ 6,80, <strong>segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)</strong>. Segundo a ValeCard, houve um <strong>aumento de aproximadamente 18%</strong> desde o início da guerra no Oriente Médio, no fim de fevereiro.</p>
<p>Por meio da MP, <strong>o governo quer assegurar condições mais justas</strong> para os caminhoneiros, <strong>combater práticas abusivas</strong> no setor e dar <strong>maior efetividade à política de preços mínimos do frete rodoviário</strong>.</p>
<p>A medida estabelece <strong>mecanismos mais rigorosos de controle</strong> com a<strong> obrigatoriedade do registro de todas as operações</strong> por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). O sistema utilizado reunirá<strong> informações detalhadas sobre o frete, como valores pagos e o piso mínimo aplicável</strong>. Assim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguirá <strong>identificar e até bloquear operações realizadas abaixo do valor legal</strong>.</p>
<p>Em caso de descumprimento, as empresas transportadoras poderão sofrer desde a <strong>suspensão cautelar do registro no RNTRC até o cancelamento da autorização</strong> para atuar no setor por até dois anos, em casos mais graves ou de reincidência. <strong>Já os transportadores autônomos (TAC) não serão alvo dessas suspensões</strong>.</p>
<p>Na quarta-feira (19), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou <strong>medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas</strong>. “Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou o ministro em postagem no X (ex-Twitter).</p>
<p><strong>A possível paralisação também fez com que o governo federal intensificasse as articulações políticas</strong> para tentar frear o impacto da valorização do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. A estratégia central envolve uma costura com as secretarias estaduais de Fazenda para a<strong> redução das alíquotas de ICMS, principal imposto estadual sobre combustíveis.</strong></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/caminhoneiros-desistem-de-greve-apos-lula-assinar-mp-que-beneficia-a-categoria.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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