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Banco Central desiste de recurso contra inspeção do TCU no caso Master

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Banco Central &lpar;BC&rpar; desistiu nesta terça-feira &lpar;13&rpar; dos embargos de declaração apresentados contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus&comma; do Tribunal de Contas da União &lpar;TCU&rpar;&comma; que autorizou a inspeção de documentos relacionados à liquidação do Banco Master&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Com a retirada do recurso&comma; a análise técnica do caso poderá ser realizada diretamente&comma; sem necessidade de apreciação pelo plenário da Corte de Contas&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A desistência foi formalizada no sistema de consultas públicas do TCU um dia após reunião entre o presidente da Corte de Contas&comma; Vital do Rêgo&comma; o ministro relator Jhonatan de Jesus e o presidente do Banco Central&comma; Gabriel Galípolo&comma; além de representantes dos dois órgãos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No encontro&comma; ficou acordado que a inspeção será feita pelo corpo técnico do tribunal&comma; com respeito ao sigilo bancário e às competências constitucionais do BC&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Acordo<&sol;h2>&NewLine;<p>Segundo interlocutores&comma; o entendimento firmado afastou as divergências que vinham causando tensão institucional nos últimos dias&period; O Banco Central havia recorrido ao TCU sob o argumento de que a inspeção não poderia ser determinada de forma monocrática por um ministro&comma; mas dependeria de decisão colegiada&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Após a reunião&comma; no entanto&comma; o BC avaliou que houve clareza quanto ao escopo da fiscalização&period; A inspeção ficará restrita à análise da documentação que embasou o processo de liquidação do Banco Master&comma; decretada em novembro de 2025&comma; sem interferência nas decisões técnicas da autoridade monetária&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Sigilo bancário<&sol;h2>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O TCU vai ter acesso aos documentos do Banco Central que serviram de base para o processo de liquidação&period; Só quem podia liquidar o banco era o Banco Central&comma; e isso nunca esteve em discussão”&comma; afirmou Vital do Rêgo após o encontro&period; Segundo ele&comma; caberá ao tribunal analisar os documentos&comma; sem revisar o mérito da decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Um dos pontos mais sensíveis do despacho inicial de Jhonatan de Jesus era a menção à possibilidade de reavaliação da liquidação&comma; o que gerou reação do mercado e preocupação com a autonomia do BC&period; Após o acordo&comma; a hipótese foi afastada&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Próximos passos<&sol;h2>&NewLine;<p>Com a desistência do recurso&comma; volta a valer a decisão original que autoriza a inspeção&period; As diligências devem ser realizadas na sede do Banco Central&comma; em Brasília&comma; por técnicos da área especializada do TCU&comma; conhecida como AudBancos&period; Segundo o presidente da Corte de Contas&comma; o trabalho deve ser concluído em até 30 dias&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A iniciativa busca dar segurança jurídica ao processo e encerrar o impasse entre os dois órgãos&comma; preservando tanto o papel fiscalizador do TCU quanto a independência técnica do Banco Central&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-01&sol;banco-central-desiste-de-recurso-contra-inspecao-do-tcu-no-caso-master">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

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