Alckmin: governo prepara decreto de salvaguardas no acordo Mercosul-UE

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento&comma; Indústria e Comércio&comma; Geraldo Alckmin&comma; afirmou nesta quarta-feira &lpar;25&rpar; que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia &lpar;UE&rpar; será enviado para a Casa Civil&comma; onde passará por análise jurídica antes da publicação&period; A salvaguardas são instrumentos de proteção a produtores nacionais&period; <strong>O texto prevê mecanismos para proteger produtos agrícolas&comma; caso sejam sancionados por organismos europeus<&sol;strong>&period; Isso porque&comma; no final do ano passado&comma; o Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para importações agrícolas vinculadas ao acordo com o Mercosul&comma; cujas medidas seriam acionadas se importações em grande volume causarem ou ameaçarem prejuízo grave aos produtores europeus&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O setor do agronegócio nacional quer que essas salvaguardas sejam assumidas também pelo governo brasileiro&comma; em caso de aumento das importações de produtos europeus concorrentes&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Sempre há uma preocupação de alguns setores&period; Então&comma; nós estamos encaminhando hoje a proposta&comma; para passar pelos ministérios&comma; o decreto de salvaguardas&&num;8221&semi;&comma; declarou o vice-presidente&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A fala foi feita após reunião com o presidente da Câmara&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; e o deputado Marcos Pereira &lpar;Republicanos-SP&rpar;&comma; relator do projeto que ratifica o acordo entre o bloco europeu e o sul-americano&comma; que vai criar uma das maiores zonas de livre comércio do planeta&comma; com produção avaliada em US&dollar; 22 trilhões e mercado consumidor de 720 milhões habitantes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Casa Civil poderá consultar outros ministérios&comma; como a Fazenda&comma; para depois enviar o decreto para assinatura do Presidente da República&comma; antes que o Senado Federal aprove a ratificação do acordo&period; O texto da ratificação foi aprovado nesta quarta pelo plenário da Câmara dos Deputados&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Como funcionam as salvaguardas<&sol;h2>&NewLine;<p>Salvaguardas são mecanismos previstos em acordos comerciais que permitem a um país reagir a surtos de importação decorrentes da redução de tarifas negociadas&period; Caso fique comprovado dano grave à produção nacional&comma; o governo pode&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>Estabelecer cotas de importação&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>Suspender a redução tarifária prevista no acordo&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>Restabelecer o nível de imposto anterior à vigência do tratado&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>O decreto deverá definir prazos&comma; procedimentos de investigação e condições para aplicação das medidas&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-02&sol;alckmin-governo-prepara-decreto-de-salvaguardas-no-acordo-mercosul-ue">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;