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<p><strong>O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (27), na capital paulista, que o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio.</strong></p>
<p>Em entrevista a jornalistas, Alckmin disse que sua expectativa é que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, seguindo depois para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, o acordo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, disse.</p>
</blockquote>
<p>Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai. </p>
<h2>União Europeia</h2>
<p><strong>Nesta sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou que o bloco aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir que o bloco obtenha a vantagem do pioneirismo. </strong></p>
<p>Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos de livre comércio pelos governos do bloco e pelo Parlamento Europeu. No entanto, os parlamentares, liderados por deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar sua implementação total em dois anos.</p>
<p><strong>A aprovação pela assembleia da UE continua sendo necessária, mas a UE e o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos comerciais do acordo antes disso.</strong></p>
<h2>Salvaguardas</h2>
<p>Segundo Alckmin, hoje foi encaminhada uma proposta para a Casa Civil para que sejam regulamentadas as salvaguardas previstas no acordo, que são mecanismos que permitem suspender a redução das tarifas caso ocorra um surto de importações. Depois de passar pela Casa Civil, o texto ainda será levado ao Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, para então poder ser sancionado pelo presidente Lula.</p>
<p>A expectativa do governo é que essas salvaguardas sejam regulamentadas já nos próximos dias. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, falou o vice-presidente.</p>
<p>De acordo com Alckmin, a lógica prevista para a abertura de mercados é de que haja ganhos para a sociedade, que poderá comprar produtos de melhor qualidade e com menor preço. “Agora, se tiver um surto de importação, você precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado.”</p>
<h2>Sobre o acordo</h2>
<p>O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.</p>
<p>O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria nacional.</p>
<p><em>*com informações da Agência Reuters </em></p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/alckmin-acordo-mercosul-uniao-europeia-deve-entrar-em-vigor-em-maio">Fonte: Clique aqui</a></p>


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