<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p><strong>A União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho</strong>, segundo o <em>Relatório Mensal de Garantias Honradas</em> divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.</p>
<p>Ao todo, <strong>foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de quatro prefeituras</strong>.</p>
<p>Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em junho foram:</p>
<ul>
<li>Rio de Janeiro: R$ 573,70 milhões;</li>
<li>Rio Grande do Sul: R$ 73,06 milhões;</li>
<li>Rio Grande do Norte: R$ 7,11 milhões.</li>
</ul>
<p>Em relação aos municípios,<strong> tiveram dívidas pagas pela União as prefeituras de Taubaté (SP), com R$ 29,23 milhões; São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões; Paranã (TO), com R$ 106,97 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil.</strong></p>
<p>O valor coberto pelo governo federal para as dívidas não honradas pelos municípios somou R$ 42,51 milhões em junho.</p>
<p><strong>Desde 2016, a União desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias concedidas em operações de crédito contratadas por estados e municípios</strong>. Essas garantias são acionadas quando estados ou municípios deixam de pagar parcelas de empréstimos e financiamentos contratados junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais.</p>
<p>Nesses casos, <strong>a União quita a obrigação perante o credor e passa a buscar o ressarcimento dos valores por meio das contragarantias previstas nos contratos.</strong></p>
<p>De acordo com o Tesouro, dos R$ 89,42 bilhões honrados pela União desde 2016, aproximadamente R$ 79,70 bilhões estão relacionados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a saldos de contratos administrados pela STN.</p>
<p>Nesses casos, os montantes pagos pela União são refinanciados em contratos de longo prazo, em vez de serem recuperados imediatamente por meio da execução das contragarantias.</p>
<h2>Recuperação fiscal</h2>
<p>Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no RRF. Esse mecanismo foi criado para auxiliar estados com elevado desequilíbrio financeiro.</p>
<p>Goiás, Minas Gerais e o Rio de Janeiro deixaram o regime após terem aderido ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) – que prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos.</p>
<p>Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF). Esse fundo distribuirá recursos para investimentos em educação, segurança pública, saneamento, habitação e transportes, entre outras áreas.</p>
<h2>Pendências</h2>
<p>O relatório informa, ainda, que parte dos valores honrados continua pendente de recuperação por causa de decisões judiciais ou processos de refinanciamento.</p>
<p>Entre os casos com bloqueio judicial estão os municípios de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), que somam R$ 406,64 milhões em valores ainda não recuperados pela União.</p>
<h2>Recuperação de garantias</h2>
<p>As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).</p>
<p>Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.</p>
<p>Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos.</p>
<p>Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.</p>
<p>Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas.</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/uniao-pagou-r-69638-milhoes-em-dividas-de-estados-e-municipios">Fonte: Clique aqui</a></p>


O Bahia volta a campo pelo Brasileirão nesta sexta-feira (17), em uma partida atrasada pela…
Emissora celebra 25 anos com novos horários e apresentadores para fortalecer o jornalismo televisivo A…
O New York City, clube dos Estados Unidos que pertence ao Grupo City, está negociando…
Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam por um terço…
O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,1% em maio, na comparação com…
Encerram nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre…