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<p><strong>A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio,</strong> segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-mensal-de-garantias-honradas-rmgh/2025/5" target="_blank">divulgado nesta segunda-feira</a> (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 4,42 bilhões de débitos honrados de entes federados.</p>
<p>Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.</p>
<p>Do total pago no mês passado, <strong>R$ 745,80 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro</strong>; <strong>R$ 245,48 milhões do Rio Grande do Sul; </strong>R$ 73,86 milhões de Goiás; R$ 36,88 milhões de Minas Gerais; R$ 2,71 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 70,09 mil do município de Santanópolis (BA).</p>
<p>Dos R$ 4,42 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,63 bilhão são do Rio de Janeiro; R$ 1,55 bilhão de Minas Gerais; R$ 748,97 do Rio Grande do Sul; R$ 370,05 milhões de Goiás; R$ 119,63 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 2,47 milhões do município de Iguatu (CE); e R$ 350 mil de Santanópolis (BA).</p>
<p>Desde 2016, a União pagou R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://garantias.tesouro.gov.br/painel-honras/" target="_blank">Painel de Garantias Honradas</a>.</p>
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<p><strong>As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras,</strong> como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.</p>
<h2>Recuperação de garantias</h2>
<p>Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.</p>
<p>Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 79,86 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 72,54 bilhões se enquadram nessas situações.</p>
<p>Desde 2016, a União recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 131,56 milhões em contragarantias.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/tesouro-paga-r-11-bilhao-em-dividas-de-estados-e-municipios-em-maio">Fonte: Clique aqui</a></p>


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