STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p> <strong>O Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; inicia na próxima quarta-feira &lpar;10&rpar; um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Durante a sessão&comma; <strong>não haverá votação dos ministros<&sol;strong> sobre a questão <strong>&period; A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas&comma; e a data da votação será marcada posteriormente&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>Em 2023&comma; <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;justica&sol;noticia&sol;2023-09&sol;por-9-votos-2-supremo-invalida-tese-do-marco-temporal">o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional<&sol;a> &period; Além disso&comma; o marco foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva&comma; que <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2023-10&sol;lula-veta-tese-do-marco-temporal-em-lei-aprovada-pelo-congresso">vetou o projeto de lei<&sol;a> aprovado no Congresso que validou a regra&period; Contudo&comma; os parlamentares <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2023-12&sol;congresso-derruba-veto-de-lula-e-mantem-marco-temporal-indigena">derrubaram o veto<&sol;a> de Lula&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Dessa forma&comma; <strong>voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988&comma; data da promulgação da Constituição Federal&comma; ou que estavam em disputa judicial na época&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>Após a votação do veto presidencial&comma; o PL&comma; o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por outro lado&comma; entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Conciliação<&sol;h2>&NewLine;<p>Antes de retomar o julgamento&comma; o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão&period; A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes&comma; relator das ações&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além de levar o caso para conciliação&comma; Mendes negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco&comma; decisão que desagradou aos indígenas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em agosto do ano passado&comma; no início dos trabalhos da comissão&comma; a Articulação dos Povos Indígenas &lpar;Apib&rpar;&comma; principal entidade que atua na defesa dos indígenas&comma; decidiu <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;justica&sol;noticia&sol;2024-08&sol;apib-se-retira-de-audiencia-do-stf-sobre-marco-temporal">se retirar da conciliação<&sol;a> &period;<&sol;p>&NewLine;<p>A associação entendeu que não havia paridade no debate&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As audiências foram mantidas sem a presença dos representantes dos indígenas&period; Os trabalhos continuaram com representantes do Senado&comma; Câmara dos Deputados&comma; Ministério dos Povos Indígenas &lpar;MPI&rpar;&comma; Fundação Nacional dos Povos Indígenas &lpar;Funai&rpar; e de estados e municípios&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em junho desde ano&comma; a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;justica&sol;noticia&sol;2025-06&sol;conciliacao-no-stf-mantem-marco-temporal-para-terras-indigenas">comissão finalizou os trabalhos<&sol;a> e aprovou a minuta de um anteprojeto que poderá ser enviado ao Congresso Nacional após o julgamento para sugerir alterações na Lei 14&period;701 de 2023&comma; norma que&comma; apesar de tratar direitos dos povos indígenas&comma; inseriu o marco temporal para as demarcações&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A questão do marco temporal não foi alterada porque é uma das questões em que não houve consenso&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A minuta trata de pontos consensuais que&comma; em alguns casos&comma; já constam na Lei 14&period;701&sol;2323 e foram explicitados&comma; como permissão para turismo em áreas indígenas&comma; desde que seja autorizado pelos indígenas&comma; além da obrigatoriedade de participação de estados e municípios no processo de demarcação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A minuta também prevê que o processo demarcatório&comma; que é realizado pela Funai&comma; deverá ser público&comma; e os atos deverão ser amplamente divulgados&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;43599&sol;stf-volta-a-julgar-marco-temporal-na-proxima-quarta-feira">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;