Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; informou nesta quarta-feira &lpar;23&rpar; a criação de um grupo de trabalho &lpar;GT&rpar; para discutir a mineração em terras indígenas&period; <strong>Com 11 senadores&comma; o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária &lpar;FPA&rpar;&comma; a senadora Tereza Cristina &lpar;PP-MS&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Segundo ato publicado no <em>Diário Oficial do Senado<&sol;em> desta terça-feira &lpar;22&rpar;&comma; <strong>o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei<&sol;strong> para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal&comma; que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”&comma; diz nota do presidente do Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Historicamente&comma; as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios&period; <strong>Recentemente&comma; a ministra dos Povos Indígenas&comma; Sônia Guajajara&comma; se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários<&sol;strong>&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Alcolumbre&comma; o objetivo é oferecer uma proposta &OpenCurlyDoubleQuote;equilibrada&comma; tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas&comma; como já vimos tantas vezes no passado&period; Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições&period; Nosso compromisso é com um texto responsável&comma; que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”&comma; disse o presidente do Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>No início deste ano&comma; o ministro do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; Gilmar Mendes&comma; sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas&period;<&sol;strong> Diante das críticas de representantes indígenas&comma; a proposta foi suspensa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre &lpar;ATL&rpar;&comma; em Brasília&comma; no início deste mês&comma; os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios&period; O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira &lpar;Coiab&rpar;&comma; Marciely Tupari&comma; explicou à <strong>Agência Brasil&comma;<&sol;strong> durante o acampamento&comma; que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios&comma; como ocorre com os Yanomami e os Munduruku&period; Os parentes estão sofrendo com a desnutrição&comma; com mercúrio dentro do corpo&comma; os peixes estão contaminados”&comma; afirmou Marciely&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>Senadora Tereza Cristina &lpar;PP&rpar;&comma; que o presidirá<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Plínio Valério &lpar;PSDB&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Mecias de Jesus &lpar;REPUBLICANOS&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Eduardo Braga &lpar;MDB&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Zequinha Marinho &lpar;PODEMOS&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Marcos Rogério &lpar;PL&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Rogério Carvalho &lpar;PT&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Efraim Filho &lpar;UNIÃO&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Weverton &lpar;PDT&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Rodrigo Pacheco &lpar;PSD&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Senador Cid Gomes &lpar;PSB&rpar;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-04&sol;senado-cria-grupo-para-discutir-mineracao-em-terras-indigenas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;