Renegociação especial de devedores gaúchos à União começa nesta quarta

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Cerca de 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul que devem à União e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço &lpar;FGTS&rpar; podem renegociar os débitos com desconto nos juros&comma; nas multas e no saldo devedor&period; A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional &lpar;PGFN&rpar; lança nesta quarta-feira &lpar;26&rpar; o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul &lpar;Transação SOS-RS&rpar;&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1601244&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A iniciativa pretende auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade climática que atingiu o estado&period; A adesão pode ser feita até 31 de julho pela internet&comma; no <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;regularize&period;pgfn&period;gov&period;br&sol;">Portal Regularize<&sol;a> e só vale para contribuintes com domicílio fiscal no estado&comma; conforme conste no Cadastro de Pessoas Físicas &lpar;CPF&rpar; ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas &lpar;CNPJ&rpar; da matriz&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em relação às dívidas de médias e grandes empresas&comma; o programa permite a renegociação dos débitos com abatimento de até 100&percnt; do valor dos juros&comma; das multas e dos encargos legais&comma; desconto de até 65&percnt; do valor da dívida e o parcelamento em até 120 meses&period; Como na maioria das renegociações de transações tributárias&comma; as condições especiais serão definidas conforme a capacidade de pagamento do contribuinte&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Pessoas físicas&comma; instituições de ensino&comma; microempresas&comma; empresas de pequeno porte&comma; santas casas de misericórdia&comma; sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil terão benefícios adicionais&period; Para essas categorias&comma; o pagamento da dívida poderá ser parcelado em até 145 prestações mensais&comma; com descontos de até 70&percnt; sobre o valor total da dívida&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Um dos benefícios da renegociação&comma; ressalta a PGFN&comma; consiste na recuperação da capacidade de crédito&period; Quem regularizar a situação fiscal poderá retomar o acesso a financiamentos&comma; como as linhas para a reconstrução de moradias e de negócios&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-06&sol;renegociacao-especial-de-devedores-gauchos-uniao-comeca-nesta-quarta">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;