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<p><strong>O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão em processo de destinação para regularização de fundiária</strong> em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, transformação em equipamentos de saúde e educação, além da venda no mercado imobiliário com o objetivo de compor um fundo de investimentos administrado pelo próprio governo.</p>
<p>As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais.</p>
<p>Um evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e movimentos sociais, apresentou balanço das ações do programa desde 2023.</p>
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<p>&#8220;Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes são abandonadas com processos na Justiça&#8221;, disse o presidente, ao explicar a ideia de buscar uma função social para áreas públicas ociosas.</p>
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<p>Segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, <strong>as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias</strong>, em todos os estados. Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.</p>
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<p>&#8220;A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro&#8221;, destacou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.</p>
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<h2>Titulação de bairros</h2>
<p>Segundo a ministra, <strong>os imóveis não são apenas casas ou apartamentos, mas envolvem áreas extensas ondem cabem</strong><strong> </strong>bairros inteiros. À frente do programa de regularização fundiária, disse a ministra, a SPU cruzou os dados e identificou <strong>370 áreas da União onde há ocupação habitacional ainda não titulada</strong>.</p>
<p>Os processos envolvem parcerias com estados e prefeituras, que atuam na urbanização do território, parcelamento dos imóveis, identificação de famílias e registro em cartório.</p>
<p><strong>Cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva, outro programa federal, estão sendo disponibilizados para custear a titulação</strong>, inclusive os custos cartoriais. Do total de 370 áreas, 129 já têm parceria entre governo federal e municípios para viabilizar a regularização, informou Dweck</p>
<p>A ministra também destacou que, em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ter as casas completamente regularizadas em nome das famílias ocupantes a partir do programa. Cerca de 68 imóveis foram destinados para hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de assistência social. E outros 141 imóveis, até então ociosos, estão sendo transferidos para a educação pública, incluindo 25 <em>campi</em> de institutos federais.</p>
<h2>Destinação coletiva</h2>
<p><strong>Uma outra parceria semelhante viabilizou o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas</strong>. Glebas federais com centenas de hectares, aeroportos abandonados e galpões em zonas urbanas, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, centro de São Paulo, também foram incluídos no programa.</p>
<p>Os galpões do antigo Instituto Central do Café estão na mira para destinação pelo governo desde 2009, ainda no segundo mandato presidencial de Lula. Durante a cerimônia desta quinta-feira (11), ele contou sua relação com o local, perto de onde viveu na infância.</p>
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<p>&#8220;Isso para mim é um sonho, poder entregar ao povo da Vila Carioca esse armazém&#8221;, disse Lula.</p>
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<p>A destinação do imóvel ainda deve demorar algum tempo. Após destravar o repasse da propriedade, um projeto arquitetônico para múltiplos usos da área deve ser apresentado e discutido diretamente com os moradores do bairro, por meio de consultas públicas. A ideia do governo é que o local seja um equipamento híbrido, com centro cultural e áreas de lazer.</p>
<p>Presente ao evento, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o governo federal dá exemplo ao transformar &#8220;abandono em dignidade&#8221;.</p>
<p>&#8220;Um dado que o movimento de moradia sempre reforçou é que, no Brasil, por uma herança histórica de desigualdade, a gente tem mais casa sem gente do que gente sem casa. Aliás, segundo o último censo do IBGE, são 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões famílias sem casa no Brasil&#8221;, observou.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/governo-federal-da-nova-destinacao-19-mil-imoveis-abandonados">Fonte: Clique aqui</a></p>


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