Reclamações sobre associações de aposentados passam a ser monitoradas

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>As reclamações de aposentados e pensionistas sobre instituições financeiras e associações conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social &lpar;INSS&rpar; passarão a ser monitoradas para evitar descontos indevidos&period;<&sol;strong> O Ministério de Justiça e Segurança Pública &lpar;MJSP&rpar; e o INSS assinaram nesta terça-feira &lpar;26&rpar; acordo de cooperação técnica que permite a aplicação de sanções caso as reclamações à plataforma <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"http&colon;&sol;&sol;consumidor&period;gov&period;br" target&equals;"&lowbar;blank">consumidor&period;gov&period;br<&sol;a> não sejam resolvidas&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O acordo pretende impedir novos descontos indevidos em taxas a associações de aposentados e pensionistas e em empréstimos de crédito consignado do INSS contratados sem o conhecimento do segurado&period; <&sol;strong>Desde julho&comma; o INSS está devolvendo R&dollar; 3&comma;3 bilhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas de 2020 a 2025&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Pelo acordo&comma; as instituições financeiras e as entidades associativas conveniadas ao INSS terão de ser obrigatoriamente cadastradas na plataforma consumidor&period;gov&period;br&period; O sistema permite que o cidadão registre a reclamação on-line&comma; com a empresa tendo dez dias para responder&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Durante esse prazo&comma; os bancos e as associações deverão acompanhar diariamente as demandas e poderão interagir com o consumidor antes de encaminhar a resposta final&period; Em caso de descumprimento das normas&comma; há previsão de sanções e medidas corretivas para as instituições financeiras que continuarem a fazer os descontos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O acordo prevê ainda a troca de informações entre a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça &lpar;Senacon&rpar;&comma; órgão que administra o portal consumidor&period;gov&period;br e o INSS para ampliar a fiscalização&period; As demandas não resolvidas serão encaminhadas aos Procons e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Proteção de dados<&sol;h2>&NewLine;<p>Também está prevista a capacitação de servidores pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor &lpar;ENDC&rpar;&period; O Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta que todas as ações estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados &lpar;LGPD&rpar; e a Lei de Acesso à Informação &lpar;LAI&rpar;&comma; com a proteção de dados e a preservação do sigilo pessoal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As ações do acordo de cooperação técnica têm início imediato&comma; com vigência de cinco anos&period; <strong>As ações conjuntas contemplam&comma; entre outras metas&comma; a redução das demandas registradas na plataforma por meio da adoção de medidas preventivas&comma; a avaliação de práticas abusivas recorrentes no mercado de crédito consignado e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do INSS&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O secretário nacional do Consumidor&comma; Wadih Damous&comma; disse que o acordo reforça o compromisso da pasta de proteger os aposentados e pensionistas contra abusos e práticas lesivas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Vamos fortalecer a transparência&comma; ampliando os canais de comunicação entre as duas pastas&comma; integrando dados da plataforma consumidor&period;gov&period;br&comma; capacitando servidores e garantindo mais eficiência&comma; para que o cidadão tenha seus direitos respeitados&period; Desse modo&comma; a cooperação com o INSS é estratégica para coibir irregularidades e assegurar a proteção e o respeito aos direitos de milhões de brasileiros”&comma; ressaltou Damous&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente do INSS&comma; Gilberto Waller Júnior&comma; destacou que o acordo é fundamental para melhorar a condição dos aposentados e pensionistas perante as instituições financeiras&period; &OpenCurlyDoubleQuote;A base de dados da Senacon vai enriquecer e possibilitar que o INSS faça uma ação mais efetiva de proteção aos nossos aposentados e pensionistas”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-08&sol;reclamacoes-sobre-associacoes-de-aposentados-passam-ser-monitoradas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;