Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A partir desta quinta-feira &lpar;2&rpar; e até o último dia útil &lpar;31&rpar; de janeiro&comma; o<a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www8&period;receita&period;fazenda&period;gov&period;br&sol;simplesnacional" target&equals;"&lowbar;blank"> Portal do Simples Nacional<&sol;a> estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em nota&comma; a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime&comma; incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Todos os 1&period;876&period;334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação&comma; segundo a autarquia&comma; continuarão no regime do Simples de forma automática&period; Não é necessário&comma; portanto&comma; renovar a opção&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já os 1&comma;5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime&comma; segundo a Receita&comma; a partir da última quarta-feira &lpar;1º&rpar;&period; Para que esses CNPJs possam reingressar no regime&comma; são oferecidas diversas opções para sua regularização&comma; incluindo parcelamento e transação&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Consulta<&sol;h2>&NewLine;<p>Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional&comma; o contribuinte deve acessar a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www8&period;receita&period;fazenda&period;gov&period;br&sol;SimplesNacional&sol;aplicacoes&period;aspx&quest;id&equals;21" target&equals;"&lowbar;blank">aba Consulta Optantes<&sol;a>&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Entretanto&comma; imprescindível observar que o CNPJ&comma; para ingressar ou reingressar no Simples&comma; deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União&comma; estados&comma; DF e municípios”&comma; esclareceu a Receita Federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Dados da autarquia mostram que&comma; atualmente&comma; 23&comma;4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional&comma; sendo 16 milhões microempreendedores individuais &lpar;MEI&rpar;&period; A Receita projeta&comma; até 31 de janeiro&comma; um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1&comma;2 milhão de contribuintes&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-01&sol;receita-abre-opcao-de-ingresso-ou-reingresso-no-simples-nacional">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;