Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O pagamento do sexto lote do seguro-defeso será feito nesta terça-feira &lpar;24&rpar; pelo Ministério do Trabalho e Emprego &lpar;MTE&rpar;&period; A parcela&comma; no valor de R&dollar; 179&comma;7 milhões&comma; beneficiará 110&period;904 pescadores que estejam devidamente cadastrados e de acordo com os novos requisitos do programa&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O benefício garante uma renda fixa de R&dollar; 1&period;621 durante a paralisação da pesca&comma; chamada de defeso&period; Durante o período de reprodução de cada espécie&comma; que pode durar até cinco meses&comma; a atividade pesqueira é interrompida&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O seguro-defeso é empenhado nos estados da Bahia&comma; do Maranhão&comma; Piauí&comma; Pará e Amazonas&period; Têm direito ao programa os trabalhadores que têm a pesca como única fonte de renda&comma; não recebem benefício previdenciário contínuo e residem nos municípios abrangidos pelo defeso&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Também é necessário comprovar o empenho da atividade por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira &lpar;REAP&rpar;&comma; estar com registro de pesca regular e ter inscrição no CadÚnico&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>As exigências para receber o benefício foram alteradas em novembro do ano passado para diminuir pagamentos indevidos e evitar fraudes&period; Também foi reformulada a gestão do defeso&comma; que deixou de ser administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social &lpar;INSS&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Apesar de o número de benefícios fraudados ser relativamente pequeno&comma; as consequências das fraudes são significativas&comma; pois o programa já alcançou mais de 2 milhões de cadastrados no seu auge&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa&comma; assegurando o direito de quem realmente vive da pesca”&comma; afirmou o ministro do Trabalho e Emprego&comma; Luiz Marinho&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Até o momento&comma; o MTE já destinou R&dollar; 616&comma;3 milhões para o pagamento do benefício&period; Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026&comma; a gestão do programa recebeu 1&period;198&period;473 requerimentos&period; Os estados com maior número de solicitações são o Pará &lpar;351&period;502&rpar;&comma; Maranhão &lpar;336&period;803&rpar;&comma; Amazonas &lpar;106&period;632&rpar;&comma; a Bahia &lpar;81&period;765&rpar; e o Piauí &lpar;63&period;025&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-03&sol;pescadores-beneficiados-pelo-seguro-defeso-recebem-6o-lote-nesta-terca">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;