Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A partir desta segunda-feira &lpar;9&rpar;&comma; candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral&period; O prazo termina na próxima sexta-feira &lpar;13&rpar;&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1611196&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral &lpar;TSE&rpar;&comma; a documentação deve ser registrada no <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;tse&period;jus&period;br&sol;eleicoes&sol;eleicoes-2022&sol;prestacao-de-contas&sol;sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce">Sistema de Prestação de Contas Eleitorais &lpar;SPCE&rpar;<&sol;a> e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido&comma; conforme <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;tse&period;jus&period;br&sol;eleicoes&sol;calendario-eleitoral&sol;calendario-eleitoral">calendário eleitoral<&sol;a>&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Além de ser uma exigência legal&comma; é uma prática que reforça o compromisso de partidos&comma; candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ainda de acordo com o TSE&comma; ao prestar contas de forma clara e precisa&comma; partidos e candidatos contribuem &OpenCurlyDoubleQuote;para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –&comma; que será apurada no julgamento da prestação de contas final”&comma; diz o TSE&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Divulgação<&sol;h2>&NewLine;<p>As informações prestadas nesta etapa&comma; segundo o TSE&comma; serão disponibilizadas posteriormente no <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"http&colon;&sol;&sol;https&colon;&sol;&sol;divulgacandcontas&period;tse&period;jus&period;br&sol;divulga&sol;&num;&sol;home">sistema DivulgaCandContas<&sol;a>&comma; acessível ao público&period; A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por meio do sistema&comma; é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas&comma; despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-09&sol;partidos-e-candidatos-tem-ate-sexta-feira-para-prestar-contas-ao-tse">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;