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<p>Como resultado da operação Região Norte, deflagrada nesta terça-feira (3), em Juazeiro, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) autuou dois empreendimentos já no primeiro dia da ação. O Atakadão (BR-407) e o Mix Matheus (próximo à Ceasa) apresentaram irregularidades nas condições e precificação de produtos, durante fiscalização que segue até sábado (8), no município situado a 511 quilômetros de Salvador.</p>
<p>Segundo a Diretoria de Fiscalização do Procon, órgão da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a autuação do Atakadão ocorreu após os fiscais constatarem 2.739 itens expostos e sem preço. Já no Mix Matheus foram encontrados 162,5 kg de carnes salgadas com prazos de validade vencidos, além de pacotes de pães impróprios para o consumo e a exposição para venda de 510 itens sem preço.</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ascom/SJDH</figcaption></figure>
<p>Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As multas podem variar de R$ 400,00 até R$ 6 milhões. Os produtos impróprios foram descartados e retirados do mercado de consumo.</p>
<p>A operação Região Norte seguirá fiscalizando o comércio nos municípios próximos e visitará vários estabelecimentos comerciais, a exemplo de agências bancárias, farmácias, bares e lanchonetes, entre outros segmentos. Caso o consumidor encontre alguma prática abusiva, ou em desacordo com o CDC, e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. </p>
<p>Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com 32 postos distribuídos nas redes SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Por meio do site da SJDH (<a rel="nofollow" target="_blank" href="http://www.sjdh.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener external" data-wpel-link="external">www.sjdh.ba.gov.br</a>), pode ser encontrada a localização dos postos de atendimento do Procon-Ba ou, ainda, o portal <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener external" data-wpel-link="external">www.ba.gov.br</a>.</p>
<p><strong>Procon-B</strong>A</p>
<p>A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à SJDH, tem por competência planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor. O órgão também desenvolve programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e motivando o consumidor, por intermédio de diferentes meios de comunicação.</p>
<p><strong><em>Fonte: Ascom/SJDH</em></strong></p>
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<p><a href="https://www.comunicacao.ba.gov.br/2025/02/noticias/operacao-regiao-norte-procon-ba-autua-duas-redes-atacadistas-em-juazeiro/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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