Procon-BA intensifica operação e amplia fiscalização de combustíveis no interior do estado | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Com a alta dos preços dos combustíveis nas bombas&comma; a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor &lpar;Procon-BA&rpar;&comma; órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos &lpar;SJDH&rpar;&comma; intensificou a Operação &OpenCurlyDoubleQuote;De Olho no Preço”&period;  Até o momento&comma; 230 postos foram fiscalizados&comma; e a ação notificou também 10 distribuidoras&comma; localizadas em Salvador&comma; Região Metropolitana e interior do estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na lista de empresas fiscalizadas constam as distribuidoras Vibra Energia&comma; Hora&comma; Raízen&comma; Petrobahia&comma; Ypiranga&comma; Petro Serra&comma; Soll&comma; Larco&comma; Danpetro e Maxxi que terão o prazo de cinco dias para explicar os reajustes aplicados nas tarifas de gasolina comum&comma; gasolina aditivada&comma; diesel comum&comma; diesel S-10 e etanol&period; Já a Refinaria de Mataripe S&period;A&period; tem até esta quarta-feira &lpar;25&rpar; para apresentar informações complementares ao Procon-BA&comma; após análise preliminar das justificativas encaminhadas anteriormente&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Fiscalização no Interior<&sol;strong><br &sol;>Equipes do Procon-BA estiveram nos municípios de Salvador&comma; Simões Filho&comma; Camaçari&comma; Lauro de Freitas&comma; Madre de Deus&comma; Candeias e São Francisco do Conde&comma; na Região Metropolitana&semi; Amélia Rodrigues&comma; Feira de Santana&comma; Santo Estevão e Itatim&comma; na região do Portal do Sertão&semi; Seabra&comma; Iraquara&comma; Lençóis e Palmeiras&comma; na Chapada Diamantina&semi; Brumado&comma; Tanhaçu&comma; Maracás&comma; Planaltino e Nova Itarana&comma; no Sudoeste Baiano&semi; Brejões e Milagres&comma; no Vale do Jiquiriçá&period; Em Luís Eduardo Magalhães&comma; foram fiscalizados 34 postos&semi; em Barreiras&comma; 31&semi; em Juazeiro&comma; 44&semi; em Ilhéus&comma; 2&semi; e em Feira de Santana&comma; 20 postos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com o apoio dos Procons Municipais de Juazeiro&comma; Barreiras e Vitória da Conquista&comma; a fiscalização foi ampliada para garantir maior capilaridade e transparência no monitoramento do mercado de combustíveis&period; As distribuidoras e revendedores que forem flagradas em situação irregular serão autuados administrativamente pelo órgão com as sanções e penalidades aplicadas pelo Código de Defesa do Consumidor &lpar;CDC&rpar;&period; A população também pode contribuir com as ações de fiscalização por meio dos canais de denúncia&colon; denuncia&period;procon&commat;sjdh&period;ba&period;gov&period;br ou ba&period;gov&period;br&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A operação &OpenCurlyDoubleQuote;De Olho no Preço” segue em andamento pelos próximos dias e visa coibir práticas abusivas no setor&comma; ocasionadas pela alta cotação do petróleo&comma; e garantir a proteção dos direitos dos consumidores&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SJDH<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-03&sol;380079&sol;procon-ba-intensifica-operacao-e-amplia-fiscalizacao-de-combustiveis-no">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;