Operação Dia das Crianças: Procon-BA intensifica fiscalização para proteger aquisição de presentes | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Teve início nesta segunda-feira &lpar;29&rpar;&comma; e segue até 10 de outubro&comma; a Operação Dia das Crianças 2025&comma; realizada pelo Procon-BA&comma; órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos &lpar;SJDH&rpar;&period; A iniciativa tem como objetivo fiscalizar o comércio e assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados neste período de grande movimentação nas lojas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A ação concentra-se em estabelecimentos que comercializam brinquedos&comma; roupas e artigos infantis&comma; localizados em shoppings&comma; grandes centros comerciais e lojas de rua&comma; tanto na capital quanto em cidades do interior&period; As equipes verificam condições de oferta&comma; eventuais práticas de venda casada&comma; prazos de validade&comma; publicidade enganosa&comma; além da presença obrigatória do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon&comma; Iratan Vilas Boas&comma; a operação tem caráter preventivo e educativo&comma; mas também punitivo quando são constatadas irregularidades&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Nosso objetivo é garantir um ambiente de compras seguro e transparente&comma; evitando abusos e práticas que possam prejudicar o consumidor&comma; especialmente em uma data voltada para o público infantil”&comma; destacou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os fornecedores autuados durante a operação responderão a processos administrativos e poderão ser multados em valores que variam de R&dollar; 400 a R&dollar; 6 milhões&comma; conforme a gravidade das infrações&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Após o Dia das Crianças&comma; o Procon continuará atuando no atendimento aos consumidores que desejarem registrar reclamações&comma; realizar denúncias ou buscar orientações&period; O órgão conta com mais de 33 postos de atendimento distribuídos entre a capital e o interior do estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As denúncias também podem ser registradas por meio da plataforma BA&period;GOV&period;BR ou pelo e-mail&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SJDH<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-09&sol;374053&sol;operacao-dia-das-criancas-procon-ba-intensifica-fiscalizacao-para-proteger">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;