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<p>A proteção e defesa dos direitos dos consumidores enquanto curtiam as festas juninas foi o foco da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA. Promover a harmonia nas relações de consumo é parte da ação estratégica do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que atende até esta terça-feira (25), entre as diversas ações de enfrentamento, às violações de direitos nas festas juninas.</p>
<p>O órgão de proteção e defesa do consumidor, vinculado à SJDH, fiscalizou 61 estabelecimentos comerciais: 27 em Cruz das Almas e 34 em Amargosa, para orientar os fornecedores nas relações comerciais que possam infringir o Código de Defesa do Consumidor. Nos dois municípios, foram disponibilizados o balcão de atendimento para tirar dúvidas sobre como reclamar, renegociar as dívidas, além de orientações sobre os direitos dos consumidores. Até esta segunda-feira (24), nove pessoas buscaram o Procon-BA no posto fixo do Plantão, com dois registros de reclamações a fornecedores.</p>
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<figure class="aligncenter size-large"><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ascom/SJDH</figcaption></figure>
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<p>Em Cachoeira, a fiscalização e o balcão de atendimento seguem até esta terça-feira (25), na Biblioteca Municipal Ernesto Simões Filho.</p>
<p>“O Procon intensificou as ações nas festas juninas para garantir que os consumidores possam aproveitar as festas juninas com tranquilidade. O consumo aumenta muito nessa época e precisamos garantir a harmonia nas relações de consumo”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.</p>
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<figure class="aligncenter size-large"><img decoding="async" width="900" height="675" src="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/1000014283-1-900x675.jpg" class="wp-image-339638"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ascom/SJDH</figcaption></figure>
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<p><strong>Plantão Integrado dos Direitos Humanos </strong></p>
<p>Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado é uma das ações estratégicas do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares’, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, através de um Comitê de Proteção Integral. Se o cidadão presenciar qualquer violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, LGBT, entre outros públicos, pode ligar no ‘Disque 100’ e registrar a denúncia, ou se dirigir até um posto fixo do Plantão Integrado nos dois municípios para registrar a denúncia. No local, os profissionais darão tratativas necessárias para combater as violações e encaminharão cada caso para os órgãos responsáveis.</p>
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<figure class="aligncenter size-large"><img decoding="async" width="900" height="600" src="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/1000014163-1-900x600.jpg" class="wp-image-339636"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ascom/SJDH</figcaption></figure>
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<p><strong><em>Fonte: Ascom/SJDH</em></strong></p>
<footer> <span class="td-page-meta" itemprop="author" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Person"><meta itemprop="name" content="Lais Souza"/><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/author/lais-souza/"/></span><meta itemprop="datePublished" content="2024-06-25T14:57:51-03:00"/><meta itemprop="dateModified" content="2024-06-25T14:57:53-03:00"/><meta itemscope="" itemprop="mainEntityOfPage" itemtype="https://schema.org/WebPage" itemid="https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/06/noticias/procon-ba-fiscaliza-estabelecimentos-comerciais-e-atende-consumidores-no-plantao-integrado-dos-direitos-humanos/"/><span class="td-page-meta" itemprop="publisher" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Organization"><span class="td-page-meta" itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/LOGO-RETINA-COR_544x180px-300x99.png"/></span><meta itemprop="name" content="Secom GOVBA"/></span><meta itemprop="headline " content="Procon-BA fiscaliza estabelecimentos comerciais e atende consumidores no Plantão Integrado dos Direitos Humanos"/><span class="td-page-meta" itemprop="image" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/1000014286-e1719336605369.jpg"/><meta itemprop="width" content="600"/><meta itemprop="height" content="450"/></span> </footer>
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<p><a href="https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/06/noticias/procon-ba-fiscaliza-estabelecimentos-comerciais-e-atende-consumidores-no-plantao-integrado-dos-direitos-humanos/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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