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<p>Magistrado Amilcar Roberto Bezerra Guimarães fez declarações que foram consideradas inadequadas, referindo-se a uma suposta “epidemia” de diagnósticos de autismo e questionando a necessidade de valores elevados para a pensão</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Divulgação</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/06/amilcar-roberto-bezerra-guimaraes-345x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/06/amilcar-roberto-bezerra-guimaraes-750x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães vê criança autista como &#8216;transtorno&#8217;<br /></span></div>
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<p>A <strong>Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)</strong> no estado do Pará está em processo de elaboração de uma petição que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa ação surge em resposta a comentários feitos pelo desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães durante um julgamento relacionado à pensão alimentícia de uma criança com autismo. O magistrado fez declarações que foram consideradas inadequadas, referindo-se a uma suposta “epidemia” de diagnósticos de autismo e questionando a necessidade de valores elevados para a pensão. As afirmações do desembargador geraram indignação, levando a OAB a repudiar publicamente suas palavras. A entidade argumenta que tais declarações são discriminatórias e podem prejudicar os direitos de crianças, mulheres e pessoas com deficiência. A OAB, em conjunto com diversas comissões, está preparando um requerimento de providências que visa abordar a situação de forma formal junto ao CNJ.</p>
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<p>Além disso, a OAB destaca a relevância de combater estereótipos que possam levar à discriminação. A entidade reafirma seu compromisso com a promoção de um tratamento igualitário e a defesa dos direitos fundamentais, especialmente em casos que envolvem vulnerabilidades. A minuta que será apresentada ao CNJ busca garantir que situações como essa não se repitam e que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados. A repercussão das declarações do desembargador evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre a percepção social do autismo e a forma como questões relacionadas a pensão alimentícia são tratadas no sistema judiciário.</p>
<p>Publicado por Sarah Paula<br />*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/oab-do-para-deve-ir-ao-cnj-para-investigar-desembargador-que-ve-crianca-autista-como-transtorno.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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