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<p>Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações; norma foi assinada por Lula e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha</p>
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<p>Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/saude/pt-br/sus" target="_blank" rel="noopener">Sistema Único de Saúde</a>.</p>
<p>A <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.385-de-10-de-abril-de-2026-698944830" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 15.385</a>, publicada no <em>Diário Oficial da União</em> na 2ª feira (13.abr.2026), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.</p>
<p>O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.</p>
<p>A norma foi assinada pelo presidente <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/929674" target="_blank" rel="noopener">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) e pelo ministro da Saúde, <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/65017?ano=2022" target="_blank" rel="noopener">Alexandre Padilha</a> (PT), na 6ª feira (10.abr.2026), quando inauguraram o Centro de Ensino, Simulação e Inovação do <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www2.incor.usp.br/sites/incor2024/" target="_blank" rel="noopener">Instituto do Coração do Hospital das Clínicas</a> da <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www3.fm.usp.br/fmusp/portal/" target="_blank" rel="noopener">Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo</a>.</p>
<p>O texto lista os princípios e as diretrizes relacionados à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer no âmbito da política, tais como:</p>
<ul>
<li>redução da dependência de importações;</li>
<li>estímulo à transferência de tecnologia;</li>
<li>incentivo à formação de parcerias público-privadas;</li>
<li>valorização da produção nacional;</li>
<li>capacitação tecnológica e geração de inovação.</li>
</ul>
<p>A lei elenca também os procedimentos relacionados a garantia do acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.</p>
<p>Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores.</p>
<p>A lei estima ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa e o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos, além do apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa e incentivo à adoção do sequenciamento genético.</p>
<hr/>
<p><em>Este texto foi publicado originalmente por <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/nova-lei-amplia-acesso-a-terapias-e-vacinas-contra-o-cancer-no-sus">Agência Brasil</a> em 13 de abril de 2026, às 13h00. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do <strong>Poder360</strong>.</em></p>
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		</script></p>
<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-saude/nova-lei-amplia-acesso-a-terapias-e-vacinas-contra-o-cancer-no-sus/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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