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<p>O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à justiça mineira medidas emergenciais contra a empresa Jaguar Mining pelo deslizamento de rejeitos ocorrido no último sábado (7), na Mina Turmalina localizada em Conceição do Pará (MG).</p>
<p>Os promotores de Justiça entraram com uma ação contra a empresa, solicitando “a imediata suspensão da operação de todas as estruturas do empreendimento, garantia das medidas de segurança, além do plano de evacuação e comunicação para a comunidade, bem como o bloqueio de valores no montante de R$ 200 milhões”.</p>
<p>O deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração (Pilha Satinoco) ocorreu no sábado (7).</p>
<p>Segundo apurado pelo MPMG, a onda de rejeitos atingiu parte da estrutura utilizada pela empresa na atividade de mineração, causando sérios danos socioambientais, e ainda percorreu cerca de 250 metros até atingir a área da comunidade rural de Casquilho.</p>
<p>Foram 105 residências atingidas e interditadas. Ao todo, 134 pessoas da comunidade que precisaram deixar suas casas.</p>
<p>Após o ocorrido, uma equipe técnica do Núcleo de Combates a Crimes Ambientais (Nucrim) esteve no local acompanhada de membros do Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Militar de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros.</p>
<p>Todas as equipes confirmaram os graves danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da pilha de rejeitos.</p>
<p>Entre os pedidos feitos na ação do MPMG estão:</p>
<ul>
<li>Plano de comunicação acerca das condições de segurança do local para toda a comunidade no entorno.</li>
<li>Plano de medidas emergenciais para a população evacuada, incluindo hospedagem, alimentação, medicamentos e transporte, observando as características de cada indivíduo e família.</li>
<li>Pagamento de auxílio-emergencial imediato no valor de R$ 10 mil reais para cada núcleo familiar que foi removido de seu imóvel, bem como valores mensais enquanto perdurar a evacuação.</li>
<li>Bloqueio de valores no valor de R$ 200 milhões de reais.</li>
</ul>
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<p>Além da Ação Civil Pública, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou, nesta segunda-feira (9), um procedimento de investigação criminal “para apurar eventuais repercussões penais advindas do rompimento da pilha de rejeitos e a possível prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 38-A e 54 da Lei Federal nº 9.605/98 e 256 do Código Penal”.</p>
<p>A <strong>CNN</strong> entrou em contato com a Jaguar Mining sobre a ação do MPMG e aguarda retorno.</p>
<p>Sobre o deslizamento da pilha de rejeitos, a empresa se manifestou por meio de nota. <strong>Veja a íntegra:</strong></p>
<p><em>“A Jaguar Mining informa que houve a criação de um Comando Unificado de Operações para atuar na emergência e reduzir os impactos causados pelo deslocamento da pilha de rejeitos/estéril na Unidade Turmalina (MTL), em Conceição do Pará (MG), que ocorreu no dia 07/12/2024. As causas do deslizamento estão sendo investigadas. </em><br /><em> </em><br /><em>O grupo é composto por membros da empresa, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual e representantes do Poder Executivo Municipal e está atuando em várias frentes, todas apoiadas com equipes, maquinário e recursos disponibilizados pela Jaguar. </em><br /><em> </em><br /><em>Por segurança, o povoado de Casquilho de Cima precisou ser evacuado e o acesso à comunidade não está autorizado pelo Comando Unificado de Operações por tempo indeterminado. A Jaguar Mining designou várias equipes para dar assistência aos moradores que tiveram de deixar suas casas. Eles foram instalados em hotéis da região e estão sendo acompanhados pela empresa. No total, 134 pessoas, de 47 famílias, tiveram de deixar suas residências. Foram desocupados 119 imóveis, sendo sete atingidos pelo deslocamento de rejeitos/estéril. </em><br /><em> </em><br /><em>A Jaguar informa ainda que trabalha com empresas parceiras para resgatar os animais do povoado. Até o momento, 191 foram registrados. Desses, 148 foram devolvidos a seus tutores e levados para locais escolhidos pelos seus donos. Quatro foram para abrigo em clínica veterinária e 39 permanecem em campo por motivo de segurança. Estes últimos estão sendo monitorados e estão sob os cuidados dos parceiros. </em><br /><em> </em><br /><em>A Jaguar Mining lamenta profundamente o ocorrido e segue prestando assistência à comunidade.”</em></p>
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<p><a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mpmg-pede-bloqueio-de-r-200-milhoes-de-mineradora-apos-deslizamento-de-rejeitos/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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