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<p>Defesa de Monark diz que mudança “fora do padrão” no MP-SP se deu depois de parecer favorável ao influenciador</p>
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<p><span style="font-weight: 400;">Em abril de 2026, uma mudança no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) alterou a ação movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Depois que</span><span style="font-weight: 400;"> um promotor pediu o arquivamento do processo, outro integrante do órgão assumiu o caso e voltou a defender a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O caso se deu na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, o setor do MP-SP responsável por ações relacionadas a direitos humanos e interesses coletivos. É como se enquadra o processo aberto contra Monark. Em fevereiro de 2022, o ex-apresentador do</span><span style="font-weight: 400;"> </span><i><span style="font-weight: 400;">Flow Podcast</span></i><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">defendeu, durante o programa, a existência de um partido nazista legalizado no Brasil.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em 31 de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos apresentou parecer favorável ao influenciador. No documento, afirmou que as declarações de Monark configuravam uma defesa<em> “abstrata”</em> da liberdade de expressão e não apologia ao nazismo. Por isso, pediu a improcedência da ação civil, de acordo com a defesa de Monark. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Um dia antes, em 30 de março, uma portaria publicada no Diário Oficial determinava que Marcelo Otavio permaneceria na promotoria até 30 de abril. Nos dias seguintes, porém, a designação foi modificada. Primeiro, a escala foi reduzida para parte do mês. Depois, em 8 de abril, o então procurador-geral de Justiça em exercício, Plínio Antônio Britto Gentil, cancelou a permanência do promotor na função.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Com a mudança, o caso passou para o promotor Ricardo Manuel Castro, que já atuava na promotoria na 1ª quinzena de abril. Em 15 de abril, Castro apresentou nova manifestação pedindo que a Justiça desconsiderasse o parecer anterior e retomasse o pedido de condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões.</span></p>
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<p><span style="font-weight: 400;">Na petição, o promotor argumentou que a defesa da criação de um partido nazista representa a legitimação da perseguição e do extermínio de minorias, incluindo judeus, pessoas LGBTQIA+ e grupos vulneráveis.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Oficialmente, o MP-SP informou que a promotoria estava sem titular depois da promoção do antigo responsável ao cargo de procurador e afirmou que as mudanças ocorreram por critérios administrativos internos. Segundo o órgão, Marcelo Otavio havia sido designado para atuar na 2ª quinzena de março e na 2ª quinzena de abril, enquanto Ricardo Manuel Castro já estava escalado para a 1ª metade do mês. A designação de abril, porém, foi posteriormente suspensa. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A defesa de Monark, porém, questiona a troca. Os advogados afirmam que Marcelo Otavio já estava escalado para atuar durante todo o mês de abril e sustentam que a mudança permitiu que outro membro do Ministério Público revertesse o posicionamento anterior dentro do mesmo processo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Ao </span><b>Poder360</b><span style="font-weight: 400;">, o advogado Hugo Freitas afirmou que a alteração ocorreu depois da manifestação favorável ao influenciador e classificou a mudança como fora do padrão adotado pelo órgão em designações temporárias.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A defesa apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Superior do Ministério Público contra Plínio Gentil. Os advogados alegam possível <em>“desvio de finalidade”</em> na mudança das designações e afirmam que a nova manifestação violaria o princípio do promotor natural e a chamada preclusão consumativa, regra que impede a revisão de um ato processual já concluído.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Um parecer jurídico anexado ao processo reforça a tese da defesa. O documento, assinado pelos juristas Luiz Guilherme Marinoni e Ricardo Alexandre da Silva, sustenta que o Ministério Público não poderia apresentar nova manifestação em sentido oposto sem fatos novos relevantes. Leia a </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://static.poder360.com.br/2026/05/2026-05-07-Parecer-Monark.pdf"><span style="font-weight: 400;">íntegra</span></a><span style="font-weight: 400;"> do parecer (PDF – 301 kB). </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O <strong>Poder360</strong> procurou o MP-SP e o promotor Plínio Gentil mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.</span></p>
<h2><b>HISTÓRICO DO CASO </b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Monark passou a ser alvo de </span><span style="font-weight: 400;">investigações</span><span style="font-weight: 400;"> depois da declaração no <em>Flow Podcast</em>. A repercussão levou ao rompimento de contratos comerciais, à perda de patrocinadores e à saída do influenciador do programa.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em março de 2024, o MP-SP entrou com ação civil pública pedindo indenização de R$ 4 milhões pelas declarações do influenciador.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Além da disputa judicial, Monark também enfrentou bloqueios em plataformas digitais. Em 1º de maio de 2026, o </span><span style="font-weight: 400;">YouTube removeu </span><span style="font-weight: 400;">o canal</span><i><span style="font-weight: 400;"> “Bruno Aiub Show”</span></i><span style="font-weight: 400;">, criado para marcar seu retorno à plataforma depois de quase 3 anos afastado. Segundo a </span><span style="font-weight: 400;">defesa</span><span style="font-weight: 400;">, o perfil continha apenas 1 vídeo apresentando o estúdio preparado para futuras entrevistas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O advogado afirmou que o canal foi derrubado sob alegação genérica de violação das diretrizes da comunidade. Depois da remoção, Monark informou ter apresentado recurso administrativo ao YouTube e classificou a exclusão do perfil como </span><i><span style="font-weight: 400;">“desproporcional”</span></i><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-justica/mp-sp-troca-promotor-que-pediu-arquivamento-de-acao-contra-monark/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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