<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.</p>
<p><strong>A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.</strong></p>
<p>Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.</p>
<p>&#8220;Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.</p>
<p>O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de &#8220;distorções internas do setor”.</p>
<p>“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.</p>
<p>Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média&#8221;.</p>
</blockquote>
<p><strong>Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.</strong></p>
<p>“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”.</p>
<p> </p>
<p><em>*Matéria foi alterada às 16h15 para adequação de informação</em></p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/ministerio-vai-propor-isencao-de-energia-para-ate-60-milhoes-de-pessoas">Fonte: Clique aqui</a></p>


A Petrobras voltou a produzir ureia – um dos tipos de fertilizantes mais utilizados no…
A Prefeitura de Salvador manterá ativos nesta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, apenas…
O Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho,…
Projeto reduz penas para os envolvidos no 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente…
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, passou a integrar a nova…
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto…