<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<p>Projeto reduz penas para os envolvidos no 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro</p>
<div>
<p><span style="font-weight: 400;">Menos de 24 horas depois de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso derrubou nesta 5ª feira (30.abr.2026) o veto do presidente </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/929674"><span style="font-weight: 400;">Luiz Inácio Lula da Silva</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PT) ao PL (Projeto de Lei) da Dosimetria. O placar na Câmara foi de 318 votos contra e 144 a favor da manutenção da medida. No Senado, 49 a 24, respectivamente.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O projeto, que reduz penas para crimes de golpe de Estado e abolição do Estado de Direito, pode beneficiar o ex-presidente </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/630212/JAIR-BOLSONARO?ano=2022"><span style="font-weight: 400;">Jair Bolsonaro</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PL) e mais 849 condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O projeto de dosimetria foi aprovado pelo Legislativo em dezembro de 2025. Lula assinou o veto em 8 de janeiro deste ano, na cerimônia que marcou os 3 anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Com a derrubada do veto, passa a valer o projeto. Ao todo, 850 pessoas já foram condenadas pelo atos extremistas do 8 de Janeiro. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução das penas, interpretar e aplicar a nova regra. </span></p>
<h2><b>PL ANTIFACÇÃO</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Inicialmente, a proposta permitia uma flexibilização de trechos da Lei de Execuções Penais para crimes mais amplos, como organização criminosa, milícias e crimes hediondos. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para evitar que a manutenção do texto conflitasse com o que já foi aprovado no PL Antifacção –sancionada em março–, o presidente do Senado, </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/308129/DAVI-ALCOLUMBRE?ano=2022"><span style="font-weight: 400;">Davi Alcolumbre </span></a><span style="font-weight: 400;">(União Brasil-AP) propôs que fossem analisados apenas os trechos que discutiam os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.</span></p>
<h2><b>PL DA DOSIMETRIA</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">O projeto estabelece critérios de proporcionalidade para fixação de penas em crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado. A proposta permite que juízes considerem o grau de participação do réu nos atos golpistas na hora de definir a pena. Réus com participação considerada menor nos crimes poderiam receber penas mais brandas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Críticos afirmam que o texto funcionaria como uma anistia total. Defensores argumentam que a medida só estabelece proporcionalidade nas condenações. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A articulação que resultou no revés governista teve como um dos protagonistas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao longo da última semana, Flávio liderou a ofensiva contra Messias na CCJ e mobilizou a bancada conservadora para garantir que o veto de Lula fosse derrubado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O objetivo é utilizar o resultado para reforçar a narrativa de “perseguição política” nas redes sociais e palanques eleitorais, atraindo o voto do eleitor médio que vê com ceticismo o rigor das condenações do 8 de Janeiro.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Nos dias que antecederam a votação, o Palácio do Planalto já havia sinalizado que não empenharia esforços para manter o veto. Era pauta vencida. Segundo apurou o </span><b>Poder360</b><span style="font-weight: 400;">, Lula priorizou o capital político na tentativa frustrada de aprovar Messias no STF.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O presidente declarou que “fez sua parte” ao vetar o texto em 8 de janeiro deste ano, no aniversário de 3 anos dos ataques, cumprindo uma promessa simbólica à sua base eleitoral.</span></p>
</p></div>
<p><script>
			window.fbAsyncInit = function () {
				FB.init({
					appId: '176130429467305',
					xfbml: true,
					version: 'v2.7'
				});
				window.api_started = true;
			};
			(function (d, s, id) {
				var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
				if (d.getElementById(id)) {
					return;
				}
				js = d.createElement(s);
				js.id = id;
				js.src = "https://connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js";
				fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
			}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
		</script></p>
<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-congresso/congresso-derruba-veto-a-dosimetria-e-impoe-duas-derrotas-a-lula-em-24h/">Fonte: Clique aqui</a></p>


A Prefeitura de Salvador manterá ativos nesta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, apenas…
O Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho,…
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, passou a integrar a nova…
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto…
A governadora do Distrito Federal teve reunião com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, nesta…
O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro alcançou R$ 3.722 no primeiro trimestre de 2026.…