Ministério libera transmissões das Tvs da EBC e da Rede Legislativa

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Em apenas dois anos&comma; o Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações para que a Empresa Brasil de Comunicação &lpar;EBC&rpar; e a TV Câmara transmitam seus canais para mais de 150 cidades brasileiras&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Do total de consignações – forma específica de outorga &lpar;autorização de transmissão&rpar; que o Estado concede a órgãos&comma; autarquias ou empresas públicas como a EBC interessados em prestar algum serviço de radiodifusão – concedidas ao longo de 2024 e 2025&comma; 157 autorizam a retransmissão dos canais <strong>TV Brasil<&sol;strong>&comma; <strong>Canal Gov&comma; Canal Saúde e Canal Educação<&sol;strong>&comma; operados pela <strong>EBC<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As outras 155 autorizações foram conferidas à TV Câmara&period; E permitem&comma; automaticamente&comma; a transmissão conjunta dos sinais da TV Senado&comma; de assembleias legislativas estaduais e de câmeras municipais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As chamadas consignações foram concedidas no âmbito do <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-mcom-n-13&period;345-de-27-de-maio-de-2024-562413986" target&equals;"&lowbar;blank">programa Brasil Digital<&sol;a>&comma; criado em 2024&comma; para ampliar a oferta de canais públicos de TV no país&colon; as instituições parceiras selecionadas – que podem ser órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta &lpar;federal&comma; estadual&comma; distrital ou municipal&rpar; &&num;8211&semi; cedem os locais e a infraestrutura básica necessária à instalação das estações de TV digital&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O programa federal também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas&comma; ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o Ministério das Comunicações&comma; 15 cidades já foram contempladas pelo programa e o<strong>utros 385 municípios já estão com recursos assegurados para a implantação das estações&period;<&sol;strong> Cerca de R&dollar; 100 milhões destinados a custear a iniciativa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento &lpar;PAC&rpar;&period; Outros R&dollar; 105&comma;5 milhões&comma; de valores arrecadados com o edital do leilão da tecnologia 4G &lpar;de quarta geração&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;mcom&sol;pt-br&sol;noticias&sol;2026&sol;fevereiro&sol;ministerio-das-comunicacoes-libera-canais-de-tv-da-ebc-e-da-rede-legislativa-para-mais-de-150-cidades" target&equals;"&lowbar;blank">Clique aqui<&sol;a> e confira as cidades que obtiveram as consignações para canais da EBC e da Rede Legislativa&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-02&sol;ministerio-libera-transmissoes-das-tvs-da-ebc-e-da-rede-legislativa">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;