Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional&period; <&sol;strong>De acordo com <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;despachos-do-presidente-da-republica-704400840" target&equals;"&lowbar;blank">o despacho<&sol;a>&comma; publicado nesta segunda-feira &lpar;11&rpar; no <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;servicos&sol;diario-oficial-da-uniao&sol;destaques-do-diario-oficial-da-uniao"><em>Diário Oficial da União<&sol;em><&sol;a>&comma; o <strong>texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e determinava ao Poder Público a responsabilidade de regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;planalto&sol;pt-br" target&equals;"&lowbar;blank">Presidência<&sol;a>&comma; a proposição legislativa é inconstitucional&comma; porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público promove a centralização de competência exclusivamente no presidente da República&comma; em violação à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p><strong>O veto foi baseado em manifestações dos ministérios da Educação&comma; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Advocacia-Geral da União&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Ao apresentar a proposta&comma; o autor&comma; deputado Flávio Nogueira &lpar;PT-PI&rpar;&comma; argumentou que a falta de experiência profissional é uma das dificuldades daqueles que estão em busca do primeiro emprego e que o projeto visa a preencher essa lacuna&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-05&sol;lula-veta-lei-que-reconhece-estagio-como-experiencia-profissional">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;