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<p>Encontro do Conselho Nacional de Política Energética debateria aumento da mistura do etanol na gasolina; não há nova data</p>
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<p><span style="font-weight: 400;">O Ministério de Minas e Energia cancelou a reunião do <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe" target="_blank" rel="noopener">Conselho Nacional de Política Energética</a> que discutiria o aumento da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). O encontro do colegiado presidido pelo ministro <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/65295#2022" target="_blank" rel="noopener">Alexandre Silveira</a>, que seria em 7 de maio e foi adiado para esta 2ª feira (11.mai.2026), não tem nova data para ser realizado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A deliberação era o 1º item da pauta da reunião. Segundo apurou o <b>Poder360</b>, o avanço da aprovação das novas misturas depende de Silveira. A reportagem questionou o ministério sobre o motivo do cancelamento. Não houve retorno até a publicação deste texto. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Declarações recentes do presidente </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/929674?ano=0"><span style="font-weight: 400;">Luiz Inácio Lula da Silva</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PT) aumentaram a expectativa do setor de biocombustíveis sobre a mudança. </span><span style="font-weight: 400;">Em 30 de abril, o petista disse que o governo estava prestes a anunciar a ampliação das misturas obrigatórias. Citou o avanço para o E32 e a elevação do teor do biodiesel no diesel de 15% (B15) para 16% (B16). </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os testes necessários para comprovar a viabilidade técnica do E32 já estão adiantados, o que permite a deliberação do CNPE. No caso do B16, os estudos devem começar ainda em maio e vão durar no mínimo 6 meses. A expectativa do governo é anunciar a mudança até o fim do ano.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O avanço das misturas está previsto na </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14993.htm"><span style="font-weight: 400;">Lei do Combustível do Futuro</span></a><span style="font-weight: 400;">, sancionada em outubro de 2024. O texto determina que a ampliação seja gradual, desde que haja viabilidade técnica. Conforme o cronograma da legislação, o avanço para o B16 deveria ter sido em março, mas foi adiado. </span></p>
<h2><b>IMPACTO DA GUERRA</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">O debate sobre o aumento da mistura ganha força em um momento de alta dos combustíveis fósseis. A elevação do preço segue refletindo o avanço do preço do barril de petróleo Brent, pressionado pelo conflito de Estados Unidos e Israel contra o Irã, que entrou em seu 3º mês em maio. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Frente Parlamentar do Biodiesel, que pressiona para o avanço ao B16, afirma que a alta dos combustíveis convencionais é a janela ideal para o governo elevar as misturas obrigatórias. Diz</span><span style="font-weight: 400;"> que o movimento fortaleceria a competitividade da produção nacional de biocombustíveis e ajudaria a conter preços e importações, reduzindo a dependência externa.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A avaliação é de que o alto volume da subvenção ao diesel anunciada pelo governo não seria necessário, já que o aumento da mistura faria com que o setor precisasse importar menos combustível convencional e a indústria interna de biodiesel é capaz de suprir a demanda. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A FPBio defende ainda não ser necessário realizar a fase de testes para o B16, já que países como EUA e Indonésia já utilizam misturas mais avançadas com segurança. A legislação prevê comprovação da <em>“viabilidade técnica”</em> das misturas, mas não fala especificamente em <em>“testes”</em>, segundo entendimento da frente.</span></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-cancela-reuniao-sobre-aumento-da-mistura-nos-combustiveis/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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